Novos servidores da Semace agilizarão processos de licenciamento e fiscalização
22 de junho de 2010 - 14:47
O Governo do Estado, através da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), deu posse nesta terça-feira (22) a 101 aprovados no concurso público realizado pelo órgão em novembro de 2009. Dentre os aprovados, 42 assumem o cargo de Gestor Ambiental, 50 de Fiscal Ambiental e nove de Procurador Autárquico. O governador em exercício, desembargador Ernani Barreira, presidiu a solenidade junto com a secretária Geral da Semace, Elizabeth Verçosa (que representou a superintendente da Semace, Lúcia Teixeira) e a presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Tereza Farias.
O Concurso Público da Semace foi instituído pela lei estadual nº 14.344, de 07 de maio de 2009, e foi o primeiro realizado pelo órgão em 20 anos de sua criação. Através dele foi criada a carreira de Gestão Ambiental e os respectivos cargos – Gestor Ambiental, Fiscal Ambiental e Procuradores Autárquico. Conforme o Edital, o salário inicial dos concursados é de R$ 1.641,72, mais a Gratificação por Desempenho Ambiental (GDAM), que pode chegar até 100%, para a carga horária de 40 horas semanais. “Os empossados refletem hoje um novo momento da Semace e do nosso Estado ao assumirem um compromisso pautado pela legalidade e moralidade de um Concurso Público”, destacou Ernani Barreira.
Segundo Elizabeth Verçosa, os empossados assumirão a função de agilizar os processos de licenciamento e fiscalização e permitirão que a Semace realize de forma mais atuante seu papel em todo Estado. Durante o seu discurso, ela também ressaltou o trabalho que a atual gestão vem realizando a um ano na órgão. Ela destacou a criação da Coordenadoria de Fiscalização e dos novos escritórios da Semace, a elaboração do Sistema de Indicadores, dentre outras atividades internas. “Nossos novos colaboradores darão um salto de qualidade ao trabalho da Semace tendo como meta principal a preservação do meio ambiente aliado ao desenvolvimento do nosso Estado”, ressaltou a secretária.
Os 42 empossados para o cargo de Gestor Ambiental irão trabalhar na formulação de políticas, gestão do uso de recursos naturais, desenvolvimento e acompanhamento de programas da Semace e Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). Os 50 Fiscais Ambientais serão responsáveis pela execução das políticas ambientais, lidando diretamente com licenciamento e auditoria, monitoramento, controle da qualidade ambiental, ordenamento dos recursos florestais e conservação de ecossistemas. Os nove Procuradores Autárquicos irão atuar na representação judicial da órgão. “Essas pessoas terão um relevante papel na contribuição da paz social e preservação do nosso meio ambiente”, finalizou o governador.
22.06.2010
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