Procuradores do Estado fazem segunda reunião de planejamento estratégico para 2018
7 de fevereiro de 2018 - 17:13 #Juvêncio Vasconcelos Viana #PGE #planejamento #procuradores
Sabrina Lima - Gestora de secretarias
Tiago Stille - Foto
Cerca de sessenta procuradores do Estado participaram, na manhã desta quarta-feira (7), da segunda reunião de planejamento estratégico para 2018 da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE). Comandado pelo procurador-geral Juvêncio Vasconcelos Viana, o encontro apresentou os resultados dos anos anteriores e as perspectivas para o novo ano, reforçando um dos mais importantes princípios da atual gestão: a transparência. A eficiência do orçamento, a otimização das fontes de arrecadação, a atuação em licitações e contratações, nas folhas de pagamento e precatórios, o apoio a projetos estruturantes e a melhoria da gestão para fortalecer o controle administrativo são os principais eixos de atuação da PGE.
“A marca da PGE é a transversalidade. Todas as secretarias e secretários interagem com os nossos procuradores para garantir a segurança judicial das licitações, compras, ações e novos projetos de todas as áreas do Governo. É uma equipe unida e competente que faz a diferença no equilíbrio fiscal do Estado”, elogiou o procurador-geral.
Controle do orçamento
Para cumprir as metas fiscais, garantindo assim um equilíbrio sustentável das contas do Estado, uma das principais linhas de atuação da PGE é o aperfeiçoando de mecanismos para evitar a sonegação e a evasão fiscal. A Procuradoria também tem assento no Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf) e acompanha de perto as movimentações financeiras de todas as secretarias e órgãos. Só em 2017, por exemplo, o acompanhamento de quase 2 mil processos licitatórios gerou uma economia de R$ 1,6 bilhão.
“O que é a PGE? Buscamos ser parte de todos os grandes projetos que o Governo implementa e que se concretizam atuando no front jurídico”, explicou Juvêncio Viana.
Conciliação
Outra linha em que a PGE atuou fortemente nos últimos anos foi em processos de conciliação. Em 2017, a Semana de Conciliação Fiscal, realizada no Fórum Clóvis Bevilácqua em parceria com o Tribunal de Justiça, recebeu milhares de cearenses que buscaram aproveitar os benefícios oferecidos pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para quitar débitos junto ao fisco estadual, com redução de até 95% sobre juros e multas. Além disso, os procuradores atuam ainda nas ações para suspensão de greves e mediação de negociações com categorias de trabalhadores do Estado. Com a participação efetiva da Procuradoria, desde 2015, o Governo do Ceará antém diálogo aberto com os servidores, sendo um dos poucos estados do país a manter os pagamentos em dia, com reajuste salarial e benefícios pagos pontualmente, mesmo durante a crise econômica pela qual atravessou o país.