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Arce realiza curso sobre regulação para servidores do Decon

21 de março de 2018 - 15:30 #arce #Decon #regulação

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE), recebe, por todo o dia de amanhã, quinta-feira, gestores e técnicos da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). Na ocasião, será realizada um curso de capacitação técnica envolvendo o quadro de pessoal que atua junto ao público e que, permanentemente, busca aprimoramento e otimização na solução das demandas dos órgãos de defesa do consumidor. O encontro, que acontece no auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP, a partir das nove horas, será aberto pelo presidente do Conselho Diretor da Arce, Hélio Winston Leitão, que falará sobre A Atuaçâo da Arce na Regulação dos Serviços Públicos Delegados.

“Essa demanda vem ao encontro dos objetivos da Arce que é de se aproximar cada vez mais da população e agir sempre com transparência, em conformidade com os interesses públicos”, adianta Hélio Winston. Sobre o curso, a Agência Reguladora atende à solicitação da secretária executiva do Decon, Ann Celly Sampaio, que justifica, dizendo que “estão previstos encontros presenciais no decorrer de 2018 com representantes das agências teguladoras do Ceará, motivo pelo qual convidamos a Arce e teremos imenso prazer de receber e ouvir acerca das resoluções regulatórias”.

Logo depois da fala do presidente, o diretor executivo da Agência, Rinaldo Cavalcante, abordará o tema Arce- Áreas Reguladas Hoje e Perspectivas Futuras. O primeiro período de trabalho engloba, ainda, palestras da ouvidora chefe, Daniela Cambraia, e do analista Cássio Tersandro. Ambos falarão sobre Atividades de Ouvidoria. Em seguida, o procurador chefe Marcelo Capistrano fala em torno dos Aspectos Jurídicos da Regulação. Finalizando, os participantes ouvirão o coordenador Econômico-Tarifário da Arce, Mario Monteiro, cuja explanação versará sobre Questões Tarifárias na Regulação.Encerrado o ciclo de palestras, haverá um tempo para debates, seguido de intervalo de uma hora.

As atividades serão retomados logo no início da tarde, a partir das 13 horas, com a palestra dos analistas de regulação Eugênio Bittencourt (coordenador da área) e Alfredo Neto que abordarão o tema Regulação da Energia Elétrica e do Gás Canalizado. Já Regulação do Saneamento Básico e Regulação de Transporte Intermunicipal de Passageiros serão as palestras de Geraldo Basílio e José Roberto Aguiar, coordenadores das respectivas áreas sobre as quais explanam. Encerradas as falas, haverá um novo tempo de debates para considerações finais, com os trabalhos sendo concluídos às 16 horas. O endereço da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará é Rua Assunção, 1.200 – José Bonifácio.