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STDS mobiliza municípios em Campanha contra o Trabalho Infantil

7 de junho de 2018 - 16:59 #campanha #STDS #trabalho infantil

Entre 2014 e 2015, o Estado do Ceará foi o que mais reduziu o trabalho infantil no País

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) reúne, nesta sexta-feira (8), os 184 municípios do Ceará para sensibilizar e engajar toda a rede socioassistencial na Campanha “Piores Formas: não proteger a infância é condenar o futuro”, celebrada em 12 de junho, reconhecido como Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. O evento ocorrerá na Associação dos Comerciários, em Caucaia, e tem como objetivo promover debates sobre os direitos de crianças e adolescentes à infância segura, com educação, saúde e lazer.

“Nós precisamos de profissionais comprometidos com esta causa, de equipes atuantes que acompanhem, de perto, o dia a dia das famílias mais carentes do Ceará e que tenham tato para lidar com os mais diversos tipos de situações. A campanha serve também para nos lembrar da importância das ações que desenvolvemos ao longo de todo o ano, que são de extrema importância no combate ao trabalho infantil”, ressalta o titular da STDS, Francisco Ibiapina, que participará do evento junto aos representantes e técnicos dos 184 municípios do Ceará.

Mobilização social

De 2009 a 2015, o Ceará reduziu de 293 mil para 73.895, o equivalente a 75%, no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho. Os números – da PNAD 2015 – demonstram o resultado direto das ações de sensibilização, de monitoramento e de planejamento realizadas pela STDS junto aos municípios com maiores índices de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.

Os avanços na prevenção e na erradicação do trabalho infantil no Estado são decorrentes de uma série de atividades que a STDS vem desenvolvendo, com maior força, desde 2014, em 65 municípios cearenses. Esses municípios apresentavam, segundo dados do censo do IBGE 2010, registros de mais de 400 casos de trabalho infantil. As ações são desenvolvidas em parceria com o MDS, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Municípios prioritários

São 65 os municípios prioritários das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI): Acaraú, Acopiara, Amontada, Aracati, Aracoiaba, Araripe, Assaré, Barbalha, Baturité, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Camocim, Campos Sales, Canindé, Caririaçu, Cascavel, Caucaia, Crateús, Crato, Cruz, Fortaleza, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Icó, Independência, Ipu, Ipueiras, Itapipoca, Itarema, Jaguaribe, Jaguaruana, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Massapê, Mauriti, Missão Vela, Mombaça, Morada Nova, Nova Russas, Novo Oriente, Pacajus, Pacatuba, Paraipaba, Parambu, Pedra Branca, Quiterianópolis, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Saboeiro, Salitre, Santa Quitéria, São Benedito, Senador Pompeu, Sobral, Tauá, Tiangua, Trairi, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.

PETI

Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, são consideradas trabalho infantil as atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam ou não remuneradas. Atualmente, o trabalho infantil apresenta-se principalmente em atividades informais, na agricultura familiar, no aliciamento pelo tráfico, em formas de exploração sexual, no trabalho doméstico, e em atividades produtivas familiares. O redesenho do PETI propõe o aperfeiçoamento do modelo de gestão para potencializar o enfrentamento ao trabalho infantil, por meio da articulação dos serviços socioassistenciais, das ações intersetoriais e da interlocução com o sistema de justiça, com os órgãos de defesa de direitos e com a sociedade civil.

Programação

8h – Credenciamento/Lanche
9h – Abertura
9h30 – Apresentação artística – Felipe Rima
11h30 – Apresentação Cultural dos municípios de Juazeiro do Norte, Várzea Alegre, Senador Pompeu e Acaraú.
12h – Encerramento / Almoço

Serviço

Data: 8 de junho (sexta-feira)
Horário: 8h às 13h
Local: Associação dos Comerciários – Av. Dom Almeida Lustosa, 550, Jurema, Caucaia