• Juntos por Fortaleza

Papel da Casa: 900 famílias são beneficiadas com escrituras na Vila Olímpica da Messejana

23 de junho de 2018 - 14:08 #habitação #Papel da Casa

“Estou muito grata a Deus por esse momento, pois foram 30 anos de espera. Foi muita luta, paguei cada parcela da minha casa lá no Conjunto Santa Terezinha. Há cinco anos me disseram que o documento sairia em três meses e nada. Mas agora finalmente eu recebo e posso dizer que é minha casa. Eu via na TV os gestores entregando o Papel da Casa, me perguntava quando seria a minha vez, e chegou o dia”.

Essa afirmação, um misto de alívio com sonho realizado, é da costureira Lorene Bernardino Nunes. Ele é uma das moradoras dos 12 conjuntos da Capital, um total de 900 famílias, beneficiadas com escrituras de residência, devidamente registradas na manhã deste sábado (23), na Vila Olímpica de Messejana. O ato faz parte do programa Papel da Casa, pelo Juntos Por Fortaleza, ação integrada entre Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza (e nesse caso específico, também do Tribunal de Justiça).

Representando o governador Camilo Santana, o secretário da Casa Civil, Nelson Martins, falou sobre o programa Papel da Casa. “É muito importante que a pessoa que tem posse da residência, tenha também propriedade sobre ela. O Governo do Ceara, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza tem feito um trabalho para organizar essa parte burocrática. Isso traz muito mais cidadania para as pessoas e segurança, pois aquela propriedade pode ser passada para os filhos, para os netos”.

Na ocasião, foram beneficiadas famílias residentes nos conjuntos José Walter, Ceará, Esperança, Novo Mondubim, Tancredo Neves, Santa Terezinha, Morada dos Bosques, Parque Messejana, São Francisco, Parque Primavera, Curió e São Bernardo.

Os imóveis foram construídos, financiados e quitados junto a Cohab, com recursos do extinto Banco Nacional de Habitação (BNH), através do Sistema Financeiro de Habitação, na década de 80, destinados às famílias de baixa renda. Os dois últimos conjuntos, construídos em regime de mutirão habitacional, com recursos do Estado, na década de 90, beneficiaram famílias de baixa renda e renda zero, muitas delas retiradas de áreas de risco.

A aposentada Maria Lúcia Nunes atua como Agente de Cidadania e Defesa Social, participou da entrega dos convites e compartilhou da alegria de ver os parentes sendo contemplados com o Papel da Casa. “Vim acompanhar algumas famílias, entre elas minha irmã, meu cunhado e minha prima. Para eles foi um sonho realizado, pois tinham uma casa mas não tinham a escritura. Por isso não poderiam fazer empréstimo em banco, já que não era um bem legalizado. Passei dois dias entregando convites de casa em casa para que estivessem hoje recebendo as escrituras, graças a esse projeto do Governo do Ceará e Prefeitura, que permitiu que toda a Fortaleza fosse contemplada”, comemora.

Papel da Casa para militares

Na última sexta-feira (21), foram entregues escrituras para policiais civis, militares e do Corpo de Bombeiros, residentes no Conjunto Imperial Mondubim, referentes aos lotes doados pelo Governo do Ceará na década de 90, destinados às famílias destes policiais do Estado.

Somadas com as entregas deste sábado na Vila Olímpica da Messejana, foram entregues 975 escrituras. Após os eventos deste fim de semana, o total de beneficiados pelo programa chega atualmente a 12.611 famílias na Capital e Região Metropolitana de Fortaleza.

O programa

Papel da Casa é uma iniciativa do Governo do Ceará, por meio das Secretarias do Planejamento e Gestão (Seplag), Prefeitura de Fortaleza e Tribunal de Justiça, com o objetivo de regularizar a situação fundiária de imóveis de famílias residentes em Fortaleza propiciando a entrega de escrituras de unidades habitacionais construídas pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), e os títulos de propriedade das unidades habitacionais construídas em regime de mutirão, por meio da Companhia de Habitação do Ceará (Cohab).

Assim, foi possível a regularização de imóveis mediante as isenções e remissões de créditos tributários e redução em 70% das custas de cartórios. Nos casos dos Mutirões, as famílias receberão seus títulos de propriedade sem nenhum custo.

Ouça

O secretário da Casa Civil, Nelson Martins, destacou a importância do Programa Papel da Casa.

O secretário Nelson Martins destacou os resultados que o Programa de Regularização Fundiária está apresentando em todo o Ceará.