Cagece participa de audiência sobre PMSB de Maracanaú
19 de fevereiro de 2019 - 15:12 #audiência pública #cagece #plano municipal #saneamento básico
Cagece - Assessoria de Comunicação
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) participa nesta quarta-feira (20), às 9h, de audiência pública para diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Maracanaú. O evento acontecerá na Câmara Municipal da cidade, localizada na rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/n. Além da companhia, a ocasião também contará com representantes da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce).
O objetivo da audiência, promovida pela Prefeitura de Maracanaú, é discutir o diagnóstico dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios para elaboração do PMSB, que deve vigorar nos próximos 20 anos.
O papel da Cagece na elaboração do PMSB é auxiliar com informações necessárias para a criação do plano, tais como contratos de concessões, além de dados comerciais e operacionais. “A companhia funciona como consultoria na coleta de informações para a elaboração do plano. O relatório de diagnóstico contêm, por exemplo, a descrição da situação atual do nível de cobertura dos serviços prestados pela companhia no município, bem como as principais necessidades dos sistemas de abastecimento e de esgotamento sanitário”, afirma Michelyne Fernandes, coordenadora de concessões da Cagece.
Após a audiência, o relatório de diagnóstico ficará disponível para consulta pública e download no site da Prefeitura de Maracanaú, para que a sociedade contribua com sugestões de melhoria para o saneamento básico do município.
Saiba mais
O Plano Municipal de Saneamento Básico é um instrumento de desenvolvimento do município na área do saneamento. O plano auxilia na melhoria da gestão dos municípios e impacta diretamente na qualidade de vida da população, que terá acesso a melhores condições sanitárias e ambientais.
Além disso, ele engloba um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo de águas pluviais. A elaboração do plano pelos municípios é obrigatória conforme a Lei nº 11.445/2007.
Serviço
Audiência Pública de Maracanaú
Data: 20 de fevereiro de 2019
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal de Maracanaú
Endereço: rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/n