Ceará é destaque no investimento em programa de proteção de testemunhas
22 de março de 2019 - 17:07 #Provita
Ascom SPS
O Ceará tem se destacado como um dos estados que mais destina recursos às políticas de proteção. A informação é do coordenador do Sistema Nacional de Monitoramento de Proteção a Testemunhas, Luis Antonio Pedrosa, que, na manhã desta sexta (22), foi recebido pela secretária-executiva de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos, Lia Ferreira Gomes. O encontro teve como objetivo discutir e aperfeiçoar a execução do Programa Estadual de Proteção a Vitimas e Testemunhas (Provita), executado desde 2002 no Ceará.
“O Provita é fundamental quando se fala de proteção e atendimento humanizado às vítimas e testemunhas ameaçados. A garantia desse atendimento é o que tem feito com que esse público acesse e confie no programa. Nossa intenção é aperfeiçoar ainda mais o atendimento para que as pessoas que procuram nossos serviços tenham sua integridade intacta e suas informações pessoais em total sigilo”, ressaltou a secretária.
Para o coordenador do Sistema Nacional de Monitoramento de Proteção a Testemunhas, Luís Antônio Pedrosa, o Ceará tem sinalizado positivamente no sentido de investir nas políticas de proteção. “O Estado do Ceará acatou a política de proteção e tem se destacado como um dos estados que mais destina recursos para esta pauta. Atualmente, nós atendemos uma média de 1.500 pessoas em todo o Brasil, e isto é um grande desafio. Tudo é delicado na execução desta política, pois estamos lidando com vidas e essa responsabilidade é o que nos move”, completou Pedrosa.
Para o período de março de 2018 a fevereiro de 2020, o Provita tem assegurado um total de R$ 2,47 milhões. Desse recursos, cerca de 80% são dos cofres estaduais.
Dados
O Provita consiste no conjunto de medidas adotadas com o fim de proporcionar proteção e reinserção social em local seguro a vítimas e testemunhas que, por sua contribuição efetiva em investigação ou processo criminal, encontrem-se coagidas ou expostas a grave ameaça. Atualmente, o Programa atende 38 pessoas, sendo 12 testemunhas e 26 familiares.