Ceará sedia Reunião de Secretários de Fazenda do Norte e Nordeste nesta sexta
2 de maio de 2019 - 12:21 #Ccif) #FGV #IBS #Reforma Tributária
Secretários da Fazenda do Norte e Nordeste participam, nesta sexta-feira (03/05), de reunião para discutir os desafios da gestão fiscal dos estados. Na pauta, temas como Reforma Tributária e medidas adotadas pelas unidades federativas para o equilíbrio das contas públicas. A secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, abrirá o encontro, que terá início, às 10h30, na sede 01 do Fisco estadual, localizada na Avenida Alberto Nepomuceno, 02, Centro.
O restante da manhã será reservada para a palestra do professor Eurico de Santi, coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e do ex-ministro da Previdência Social (2005-2007) e professor da Escola de Economia de São Paulo da FGV, Nelson Machado.
De Santi e Machado são diretores do Centro de Cidadania Fiscal (Ccif), instituição que tem como objetivo contribuir para a simplificação do sistema tributário brasileiro. Os dois especialistas são defensores da criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), também chamado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Esse tributo substituiria cinco impostos (ISS, ICMS, PIS, Cofins e IPI). Na palestra “Reforma Tributária”, os professores vão dar mais detalhes sobre essa proposta.
No período da tarde, a programação contará com a palestra do auditor fiscal e supervisor do Núcleo Setorial de Combustíveis da Sefaz, Joselias Lopes. Ele vai discorrer sobre o mercado de gás natural e as alterações regulatórias. Já o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, tratará do tema “Plataforma de Antecipação de Recebíveis dos Estados”. O evento ainda terá um painel sobre a Reforma Tributária com a secretária Fernanda Pacobahyba e os secretários Rafael Fonteles (Sefaz-PI), Décio Padilha (Sefaz-PE) e Josenildo Abrantes (Sefaz-AP).
Simultaneamente ao encontro dos secretários, haverá uma palestra do secretário especial da Fazenda de Alagoas, Luiz Dias, sobre o programa “Contribuinte Arretado”, às 9h, no Auditório da Sefaz – sede 03 (Av. Alberto Nepomuceno, n. 6, Centro). A iniciativa foi criada, no início deste ano, pela Receita alagoana para estimular as empresas que adotarem boas práticas de conformidade fiscal. O programa serve de inspiração para a secretária Fernanda Pacobahyba, que pretende implantar, ainda neste semestre, o programa Contribuinte Pai D’Égua em moldes semelhantes.
“Queremos acabar com essa relação maniqueísta, conflituosa que existe entre o contribuinte e o Fisco. Queremos dar incentivos para o contribuinte que paga suas obrigações em dia”, disse Fernanda Pacobahyba.
* A reunião será fechada à imprensa. Às 10h, haverá um momento para imagens e entrevistas com os participantes do evento.
Confira a programação
– 10h30
Abertura com Fernanda Pacobahyba- Secretária da Fazenda do Ceará
Local: Secretaria da Fazenda. Sede I
Av: Alberto Nepomuceno, n°2. Centro.
– 11h
Palestra com o Prof. Eurico de Santi e Nelson Machado (Centro de Cidadania Fiscal (Ccif)
Título: Reforma Tributária
– 12h
Intervalo para Almoço
– 14h
Palestra com Joselias Lopes – Supervisor do Núcleo Setorial de Combustíveis da Secretaria da Fazenda do Ceará
Título: Mercado de Gás Natural e Alterações Regulatórias
– 15h
Palestra com Manoel Vitório – Secretário da Fazenda da Bahia
Tema: Plataforma de Antecipação de Recebíveis dos Estados (PLAC – SVBA)
– 15h30
Painel sobre Reforma Tributária com Fernanda Pacobahyba (Sefaz-CE), Rafael Fonteles (Sefaz-PI), Décio Padilha (Sefaz-PE) e Josenildo Abrantes (Sefaz-AP)
– 18h
Deliberações e encerramento