Governo do Estado inicia Zoneamento Ecológico Econômico da Zona Costeira
28 de maio de 2019 - 10:57 #desenvolvimento sustentável #Sema #semace #Zoneamento Ecológico Econômico
Ascom Sema
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema),em parceria com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), inicia neste mês de maio, estudo sobre o Zoneamento Ecológico Econômico da Zona Costeira do Estado (ZEEC). As ações envolvem as regiões da Costa Oeste, Leste, Extremo Oeste, além de Fortaleza e Região Metropolitana e ocorrerão durante todo o ano de 2019.
O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEEC) é um instrumento técnico e político de planejamento que estabelece diretrizes de ordenamento e de gestão do território, considerando as características ambientais e as dinâmicas socioeconômicas de diferentes regiões do Estado. Tem como finalidade colaborar para a construção de políticas públicas em consonância com diretrizes de desenvolvimento sustentável, bem como orientar o licenciamento de atividades produtivas de forma coerente.
Em linhas gerais, o ZEEC tem como objetivo o desenvolvimento econômico e social dos municípios localizados nas regiões litorâneas do Ceará, com garantias de proteção ambiental. O estudo irá focar no planejamento com intuito de melhorar a vida de todos que estão vivendo ou trabalhando nessas regiões.
O ZEEC colabora com a promoção de informações integradas e georreferenciadas do litoral cearense, possibilitando uma ampla disponibilização de dados para subsidiar as discussões públicas em torno das metas de regulação e apropriação do território.
As ações serão realizadas em cinco municípios sedes: Caucaia, Aquiraz, Aracati, Itapipoca e Jijoca de Jericoacoara. Contudo, as atividades envolvem a participação de representantes da sociedade e população habitante de todos os municípios que formam a zona costeira cearense; O estudo do ZEEC deve gerar mudanças no cotidiano da população que habita e tira o seu sustento das zonas costeiras. Diante do exposto, a participação social é essencial para o êxito na implementação do zoneamento e das futuras diretrizes.
Durante todo o ano, acontecerão seminários regionais nos municípios sedes contemplando até 100 participantes e com durabilidade de seis horas cada. O produto final que, será apresentado em janeiro de 2020, contemplará um mapeamento das zonas que possuem características socioeconômicas e naturais comuns, para as quais serão estabelecidas diretrizes de gestão e de ordenamento territorial.
O cronograma das atividades e a divulgação das ações serão divulgadas por meio do site da Sema e da Semace, nas principais emissoras de rádio e televisão do Estado, jornais impressos, blogs e redes sociais. Segue a programações dos primeiros seminários com datas e locais.
Programação
1º Seminário de Zoneamento Ecológico Econômico da Zona Costeira do Ceará (ZEEC)
Caucaia:
Data: 29/05/2019
Horário: 8h30 às 13h
Local: Auditório do Parque Botânico do Ceará, em Caucaia
Endereço: Rodovia Ce 090, km 03, sem número, Bairro Itambé, Caucaia, Ceará
Aracati
Data: 30/05/2019
Horário: 8h30 às 13h
Local: Auditório IFCE, Campus Aracati
Endereço: Rodovia Ce 040, km 137, sem número, Bairro Aeroporto, Aracati-Ceará.
Jijoca de Jericoacoara
Data: 04/06/2019
Horário: 8h30 às 13h
Local: Auditório da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
Endereço: Avenida Jericoacoara, número 474, Centro, Jijoca de Jericoacora.
Itapipoca
Data: 05/06/2019
Horário: 8h30 às 13h
Local: Auditório IFCE Capus Itapipoca
Endereço: Rua da Universidade, número 102, Bairro Madalena, Itapipoca, Ceará.