Governo do Ceará inicia encontros regionais do PPA 2020-2023
4 de junho de 2019 - 15:19 #planejamento participativo #plano plurianual #serra da ibiapaba
Ascom Seplag
Representantes dos nove municípios da Serra da Ibiapaba tiveram a oportunidade de contribuir para a construção do Plano Plurianual
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), inicia neste mês de junho um calendário de encontros regionais de planejamento participativo para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-23. O atual foi elaborado em 2015 e direciona as ações e as políticas do Estado até 2019. As oficinas acontecem nas 14 regiões de planejamento do Ceará até o dia 28 de junho, com o objetivo de obter da sociedade as diretrizes que vão orientar a formulação do PPA.
O primeiro encontro aconteceu em Tianguá, região da serra da Ibiapaba, nesta terça-feira, dia 4 de junho. De acordo com o coordenador de Planejamento, Orçamento e Gestão da Seplag, Avilton Júnior, toda a metodologia foi desenhada para que as pessoas indiquem as áreas que estão funcionando adequadamente na região e também sugiram mudanças onde consideram necessário. “A condição básica para construir o planejamento é a participação cidadã. Se o governo trabalha para a sociedade, então a gente tem que trazê-la para dentro da gestão. Isso porque construir com a colaboração das pessoas é muito mais efetivo, no sentido da implantação das políticas públicas, do que apenas ouvindo as entidades e os órgãos da administração do Estado”, pontuou o coordenador.
Os participantes foram divididos em quatro grupos de trabalho, que contempla os mesmos eixos de atuação governamental definidos para o PPA 16-17, representados pelos 7 Cearás: Ceará da Gestão Democrática para Resultados, Acolhedor, de Oportunidades, Sustentável, do Conhecimento, Saudável e Pacífico. Sendo que serão discutidos apenas os seis últimos eixos mencionados, dado o entendimento de que são eles que envolvem as políticas relacionadas ao atendimento direto das principais necessidades dos cidadãos. Aproximadamente 150 pessoas da comunidade participaram desse momento, distribuídas nos quatro grupos de trabalho.
O representante da Escola de Formação Política e Cidadania, de Tianguá, Elviro Bezerra, ressaltou a importância de o governo do Estado possibilitar que a sociedade civil participe desse debate, através do PPA. “Um ponto importante que irei apresentar neste dia será o processo de degradação ambiental na Ibiapaba, especialmente, por conta do uso dos agrotóxicos, que tem comprometido a qualidade da água local e também envenenado alimentos produzidos na região”, disse o participante. Segundo ele, essa é a hora de pensar, junto com o Estado, ações para que se avance numa perspectiva do desenvolvimento sustentável.
Já a representante do Movimento Ibiapabano de Mulheres, Lilian de Carvalho, fez questão de pontuar a importância deste espaço de abertura de diálogo: “Justamente num momento em que as nossas liberdades são cerceadas, em que os espaços de diálogo entre a sociedade civil e governo ficam mais restringidos no país, o governo do Ceará mantém a prática de ouvir a sociedade civil, ouvir as instituições para elaborar o seu planejamento. E essa é uma atitude louvável. A gente espera que dessas discussões apareçam respostas as nossas reivindicações, aos nossos problemas e a tudo aquilo que aflige a nossa convivência no semiárido Ibiapabano”.
O próximo encontro acontece no município de Camocim, no Litoral Norte do Estado, nesta quarta-feira, dia 5 de junho.
Saiba mais
O PPA estabelece as diretrizes, os objetivos e as metas de médio prazo para a Administração Pública Estadual, por um período de quatro anos, iniciando-se no segundo exercício financeiro do mandato do chefe do Executivo e terminando no primeiro exercício no primeiro exercício financeiro do mandato subsequente.
As diretrizes contidas no PPA precisam ser fruto de um processo amplo de participação popular, que abranja todas as Regiões de Planejamento do Estado. Para isso, o Governo está realizando quatorze Encontros Regionais, com intuito de, junto à população definir as instruções que serão norteadoras do PPA.
No ano passado, mais de 1.200 pessoas participaram em todo o Estado, contribuindo com opiniões, sugestões e ideias sobre como podemos melhorar o Ceará.