Secretários destacam em seminário equilíbrio fiscal do Ceará
18 de junho de 2019 - 09:55 #equilíbrio fiscal #planejamento #Tesouro Estadual #transparência
Ascom da Seplag
O secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Mauro Filho, e o secretário executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fabrízio Gomes, participaram, na segunda-feira (17), no auditório da sede 3 da Receita estadual, de um seminário sobre as finanças públicas estaduais, promovido pela Fundação Sintaf, com apoio do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) e da Associação dos Aposentados Fazendários do Ceará (AAFEC). O equilíbrio fiscal do Estado foi destaque, assim como a importância da transparência pública como ferramenta de controle social.
Na ocasião, foram lançadas a 21a e 22a edições da série Panorama Fiscal, uma publicação do Observatório de Finanças Públicas do Ceará (Ofice). O estudo traz a análise dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que tratam das finanças públicas estaduais a cada bimestre.
Também foram apresentados os artigos “Balanço Geral do Estado do Exercício Financeiro de 2018” e “Análise do ICMS Carga Líquida do exercício financeiro de 2018”. O primeiro trabalho tem como autores os pesquisadores juniores Gerson Ribeiro, Guilherme Tavares e Hayanna Vasconcelos. Já a pesquisa sobre o ICMS foi elaborado pelo diretor do Sintaf, Lúcio Maia.
Os pesquisadores juniores expuseram uma série de dados contábeis do Ceará, analisados com base no cálculo de indicadores econômico-financeiros. Eles disseram que, em 2018, as receitas e as despesas do Estado se mantiveram equilibradas e que a arrecadação da receita orçamentária correspondeu a 90,56% da receita prevista. “O resultado do orçamento corrente apresentou superávit de R$ 1,73 bilhão”, destacaram os autores.
O estudo apontou ainda que o índice de endividamento geral obteve percentual de 35,75% no ano passado e 34,19% em 2017. Revelou também que o Estado continua solvente quanto a sua capacidade de pagamento, atingindo o valor de 2.8 (Índice de solvência) em 2018, contra 2.92 em 2017. O trabalho mostrou ainda que o passivo estadual registrou um crescimento de 18,3% em relação a 2017.
O pesquisador Gerson Ribeiro disse que o Estado apresentou números positivos no ano passado. “O Ceará continua tendo liquidez. O índice de endividamento é baixo, mas a liquidez vem caindo. É preciso que se observe com cautela esses resultados“, afirmou.
O secretário Fabrízio Gomes elogiou o trabalho desenvolvido pelo Observatório e disse que a análise mostrou que alguns índices tiveram, no ano passado, um desempenho pior do que em 2017. “Isso mostra que a crise econômica também afeta o Ceará. Mesmo assim, os investimentos feitos pelo Estado foram elevados em 2018, chegando a 15,20% da RCL (Receita Corrente Líquida), tendo o Ceará alcançado a marca de maior investidor do País. Isso se deve a essa gestão fiscal eficiente. E a um olhar cuidadoso para as despesas, que permite que o nível de investimento seja um pouco maior”, sustentou.
Um dos debatedores do seminário, o secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Mauro Filho, disse que o Ceará não perdeu capacidade de investimento. “O Estado continua sendo o que tem o maior volume de investimentos do País”, afirmou. Ele comentou ainda que o Ceará teve, em 2018, o maior crescimento de folha do Brasil. “Houve um aumento de despesa mais ampliado do que se observou na receita. Boa parte dessas contratações se deram no âmbito da segurança pública”, frisou.
Mauro Filho falou que é necessário prudência no atual contexto econômico. “Neste ano, ninguém sabe para onde vai a economia. E toda a diminuição da atividade econômica significa impacto no potencial de receita. Apesar disso, no primeiro quadrimestre deste ano, a secretária Fernanda (Pacobahyba) conseguiu ampliar a receita em 8%. Um extraordinário crescimento se comparado com as demais unidades federativas. Porém, as despesas estão crescendo mais. Por isso, a gente tem que dar um acompanhamento para manter o estado equilibrado sem que se perca a capacidade de investimento”, salientou.
Sobre a Panorama Fiscal
A Série Panorama Fiscal é uma publicação do Observatório de Finanças Públicas do Ceará (Ofice), mantido pela Fundação Sintaf, Sintaf e AAFEC.
Os números anteriores da Série Panorama Fiscal podem ser acessados no site da publicação: http://www.fundacaosintaf.org.br/panoramafiscal/