Seduc e Ministério Público estabelecem ações para prevenir violências contra crianças e adolescentes
7 de agosto de 2019 - 16:17 #Criança E Adolescente #educação #Ministério Público #segurança #violência
Ascom Seduc
A Secretaria da Educação (Seduc) e o Ministério Público do Ceará (MPCE) formalizaram uma parceria para garantir a implantação das comissões de proteção e prevenção às violências contra crianças e adolescentes na rede pública estadual de ensino. A iniciativa será implantada em 60 escolas, localizadas em Fortaleza, ainda em 2019. Para pactuar as ações, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre as duas instituições, no último dia 5, pela secretária da Educação do Ceará, Eliana Estrela, e a promotora de Justiça Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, titular da 14º Promotoria de Justiça de Fortaleza.
O evento contou também com as presenças da coordenadora de Gestão Pedagógica do Ensino Médio da Seduc, Iane Nobre, do assessor da Promotoria, Gabriel Carvalho, e do promotor de Justiça de Ocara, Antônio Forte de Souza Junior.
De acordo com o documento, a Seduc coordenará, por meio da Célula de Mediação Escolar e Cultura de Paz, a implantação, o acompanhamento e o monitoramento das comissões; padronizará os mecanismos de monitoramento; implementará o módulo no Sistema Integrado de Gestão Escolar (Sige) que permita o registro das comissões; e se articulará com os órgãos da Rede de Proteção à criança e ao adolescente.
Caberá ao Ministério Público, articular-se com os órgãos da Rede de Proteção para fortalecer a atuação das comissões de proteção; realizar os atos e ações relacionados às suas atribuições e competências; e colaborar na execução das ações destinadas à implantação das comissões, inclusive com apoio logístico para formações.