Semace atualiza licenciamento parado por abandono do interessado
16 de dezembro de 2019 - 15:55 #força-tarefa #licenciamento ambiental #semace
Alberto Perdigão - Ascom da Semace
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) “zerou” o número de processos de licenciamento ambiental quer estavam sem conclusão. O Anúncio foi feito pelo gerente de Controle Ambiental da autarquia, Wasley Pinheiro, nesta segunda-feira (16), ao final de uma força tarefa que durou quatro meses e envolveu técnicos de quatro setores da autarquia.
O esforço da Semace considerou os pedidos de licença protocolados até março deste ano e que estavam sem resposta. Foram revisados pelos técnicos e voltaram a tramitar 1.331 processos. O resultado representa o fim de 332 pendências, por mês, ou onze por dia. O tempo-resposta da operação foi 3,5 vezes maior que a média do setor de licenciamento.
“A maior parte dos pedidos foi abandonada pelo interessado, que deixou de apresentar documentos”, explicou o gerente. O processo mais antigo estava parado, há 18 anos. Os responsáveis foram contatados, para se manifestar sobre a continuidade do pedido.
“Fizemos contato por telefone, enviamos e-mail, mandamos ofício pelo correio, para ter a certeza de que o interessado não tinha mais interesse no processo e de que ele não responderia as pendências que foram apontadas, durante o trâmite normal”, completou.
Os processos de interessados que manifestarem a decisão de resolver as pendências terão prioridade, numa nova força-tarefa, que será realizada em 2020. A operação também tratará dos pedidos que deram entrada depois de março deste ano.