Transparência e Ouvidoria apresentam balanço 2019 em reunião da Rede de Controle Social
18 de dezembro de 2019 - 16:43 #CGE #Comitês Setoriais de Acesso à Informação #Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado #Rede de Controle Social #Serviço de Informações ao Cidadão #SIC
Ascom CGE
A última reunião de 2019 foi realizada nesta quarta-feira (18), no auditório da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce)
Visando a melhoria dos serviços prestados à sociedade e o alinhamento das ações de ouvidoria e transparência do Governo do Ceará, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) promoveu a 6ª edição da reunião da Rede de Controle Social, nesta quarta-feira (18), no auditório da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). Participaram do encontro membros das Assessorias de Controle Interno e Ouvidoria, dos Comitês Setoriais de Acesso à Informação, além dos ouvidores setoriais e responsáveis pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) nos órgãos e entidades estaduais.
“O foco dessa nossa última reunião é uma prestação de contas das nossas ações, desde àquelas voltadas ao cidadão, por meio das ações descentralizadas de ouvidoria e avaliação de serviços, como das nossas reuniões técnicas e capacitações junto à nossa Rede de Controle Social. Foram realizadas ações exitosas e muito proveitosas durante o ano, conseguimos cumprir tudo o que nos propomos e já estamos nos programando para 2020, para fazer muito mais tanto para o cidadão quanto para o público da nossa Rede”, ressaltou o articulador de Ouvidoria da CGE, Jean Lopes.
O coordenador de Ética e Transparência da CGE, Matheus Borges, fez um balanço das ações de transparência desenvolvidas em 2019 e apresentou os números de acessos à plataforma Ceará Transparente até o mês de novembro, os números de solicitações de informações, índice de satisfação, tempo de resposta, além do que foi realizado no projeto Educação Social, nas ações descentralizadas e capacitações.
“Além do balanço dessas ações de 2019, quero destacar aqui ações que estamos planejando e que devem ser realizadas em breve, como a publicação de duas portarias, uma tratando do Ranking da Transparência e outra sobre o Consórcio Público de Saúde, em conjunto com a Secretaria da Saúde (Sesa). Vamos propor também atualizações na Lei de Acesso à Informação Estadual, Lei nº 15.175/2012; e no decreto que trata do Ceará Transparente, Decreto nº 30.939/2012. Outro ponto importante é a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018, e como ela vai impactar na plataforma Ceará Transparente e nas atividades de transparência que nós realizamos”, pontuou.
Na reunião ainda foram apresentadas ações realizadas pela Célula de Monitoramento das Demandas da Sociedade, pela orientadora Caroline Bastos Gabriel, e pela Célula de Ouvidoria, pela orientadora Maria Thais Pinheiro Holanda, além dos repasses do XXII Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombudsman – ABO. O secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna da CGE, Paulo Roberto Nunes, realizou a abertura do evento.
As apresentações realizadas na 6ª edição da reunião da Rede de Controle Social já estão disponíveis no site da CGE: Acesse aqui.