Juazeiro do Norte recebe Prêmio Contribuintes 2009

Em sua última festa desta edição, o Prêmio Contribuintes Ceará 2009 chega à cidade de Juazeiro do Norte, no Cariri. Nesta terça-feira (30), 15 empresas – de grande, médio e pequeno portes, estas últimas optantes do Simples Nacional -, que mais recolheram o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na região, e mais três entidades filantrópicas, no âmbito do programa “Sua Nota Vale Dinheiro”, serão agraciadas com a comenda.

Entre novembro de 2008 e outubro de 2009, a região do Cariri foi responsável pela arrecadação de R$ 124,54 milhões com o ICMS, ficando atrás apenas para a Região Metropolitana de Fortaleza (R$ 4,56 bilhões) e para a região Norte/Sobral (R$ 176,51 milhões).

A solenidade será realizada no Hotel Verdes Vales, no bairro da Lagoa Seca, e contará com a apresentação da dupla “Ítalo e Renno”. As outras edições da premiação aconteceram nos municípios de Sobral, Quixeramobim e Fortaleza. O objetivo da prêmio é incentivar a postura fiscal responsável dos contribuintes, por meio do reconhecimento às empresas que realizam o pagamento correto e pontual dos tributos, garantindo ainda a capacidade de investimento do Estado.

“O Prêmio Contribuintes é uma demonstração de que aquele que trabalha corretamente contribui para o desenvolvimento do Estado, tornando-se um parceiro de quem mais precisa, porque é por meio das políticas públicas que o governo do Ceará pode atender às demandas da sua população”, destaca o secretário da Fazenda, Mauro Filho.

Além do reconhecimento às empresas que mais recolhem ICMS, há o trabalho pedagógico desenvolvido com o programa “Sua Nota Vale Dinheiro”. De acordo com Mauro Filho, ao exigir a nota fiscal no ato da compra, o contribuinte cearense ajuda o Fisco a acompanhar a evolução da arrecadação de determinados segmentos.
Critérios adotados

A arrecadação dos maiores contribuintes por região foi agrupada por CNPJ básico, considerando a respectiva área, dividida conforme critério adotado pela Sefaz. Assim, o Prêmio Contribuintes abrange as seguintes áreas: Região Metropolitana/Fortaleza, Região Norte/Sobral, Região Sul/Cariri, Região Central/Quixadá e Região Centro-Sul/Iguatu.

Da arrecadação das regiões estão excluídos os cinco maiores contribuintes do Estado, bem como os maiores em recolhimento de ICMS nos segmentos da indústria, atacado, varejo, serviços de comunicação e transportes. Estes, são premiados separadamente. Para selecionar os cinco maiores contribuintes regionais dos regimes de recolhimento Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempresa (ME), considerou-se a situação cadastral em novembro de 2009, bem como aquelas que tiveram funcionamento regular no período de novembro de 2008 a outubro do ano passado. Mauro Filho destaca que, além do volume de ICMS recolhido, são levados em conta critérios como pontualidade e relacionamento com o Fisco.

30.03.2010

Assessoria de Comunicação da Sefaz

Fernanda Teles (fernanda.teles@sefaz.ce.gov.br / 8891 2803)