CGE divulga resultado de Avaliação de Desempenho das Ouvidorias
2 de março de 2017 - 16:51 #Ceará #CGE #Ouvidoria #Poder Público Estadual
A Avaliação de Desempenho visa a identificar e aferir as ações e resultados da atuação de cada órgão e entidade do Poder Público Estadual
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE) divulga o resultado da Avaliação de Desempenho das Ouvidorias do Estado referente ao ano de 2016, tendo em vista as variáveis, metas e indicadores associados às ações desenvolvidas pelas Ouvidorias Setoriais durante o ano. Com base na Portaria nº 070/2013, a Avaliação de Desempenho das Ouvidorias visa a identificar e aferir as ações e resultados da atuação das 67 ouvidorias do Poder Público Estadual.
“A Avaliação de Desempenho é uma oportunidade de aferir os resultados das ouvidorias quanto a sua estrutura e funcionamento e contribui para apresentar melhorias no aprimoramento das suas atividades a partir do diagnóstico obtido nessa importante ferramenta”, destacou o orientador da Célula de Ouvidoria da CGE, Jean Lopes.
A partir dos dados coletados e analisados no Sistema de Ouvidoria – SOU e das informações extraídas dos relatórios periódicos das ouvidorias setoriais e dos relatórios de visitas técnicas às setoriais, foi possível consolidar o resultado final da avaliação. Cada ouvidoria é dividida de acordo com o número de manifestações registradas por ano, sendo assim, ouvidorias setoriais que receberam até 300 manifestações no ano pertencem ao Tipo 1, as que receberam entre 301 e 1000 manifestações/ano pertencem ao Tipo 2 e, por fim, as ouvidorias do Tipo 3, com registros acima de 1000 manifestações/ano.
Com as notas consolidadas, o resultado da Avaliação das ouvidorias no Tipo 1 apontou a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE) em primeiro lugar, com nota máxima em todos os quesitos avaliados. Na categoria Tipo 2, a ouvidoria mais bem colocada foi a da Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece) com nota 8,472. Já entre as setoriais de Tipo 3, a ouvidoria da Companhia de Água e Esgoto do Ceará obteve o primeiro lugar na categoria, com nota 9,900.
O resultado, porém, cabe recurso, por isso, as setoriais podem solicitar revisão das notas no prazo de cinco dias, contados a partir da divulgação das notas. A escolha das ouvidorias com melhor atuação na Avaliação de Desempenho 2016 é levada em consideração para a escolha dos homenageados do evento do Dia do Ouvidor, a ser realizado este mês.
Rede Estadual de Ouvidoria
A CGE coordena o trabalho das 67 ouvidorias setoriais do Poder Executivo Estadual que formam a Rede Estadual de Ouvidorias, que cumpre um papel fundamental na intermediação do processo de participação popular, possibilitando ao cidadão contribuir com a implementação das políticas públicas e a avaliação dos serviços prestados. Por meio da Célula de Fomento ao Controle Social, a CGE também age no monitoramento do prazo de entrega das respostas dos órgãos ao cidadão e na qualidade de conteúdo enviado ao solicitante.
Relatório da Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais no ano de 2016
02.03.2017
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