Semace: aumento de licenças sinaliza melhora na economia
8 de março de 2018 - 15:35 #economia #licenças #meio ambiente #semace
Alberto Perdigão - Assessoria de Comunicação da Semace
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O número de licenças prévias solicitadas à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) cresceu 66,6%, no primeiro bimestre deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. O número divulgado, nesta quarta-feira (7), aponta para o surgimento de novos investimentos públicos e privados, de origem interna ou externa, na economia do Ceará. A licença prévia é a primeira de três autorizações exigidas pela Semace para o funcionamento de qualquer empreendimento que gere impacto ambiental – as outras licenças são de instalação e de operação.
O levantamento da Semace indica também o crescimento de 266,6% nos pedidos de renovação das licenças de instalação, no bimestre. O aumento deste tipo de pedido reflete a retomada de obras que pararam ou atrasaram, durante os meses anteriores. “Estamos satisfeitos com os sinais de retomada da atividade econômica e em fazer parte deste esforço do Estado”, afirmou a superintendente adjunta no exercício da Superintendência da Semace, Virgínia Carvalho. “Mesmo com o aumento da demanda, mantemos a mesma agilidade nas emissões dos documentos”, completou.
Licença de instalação
As solicitações de licenças de instalação tiveram aumento discreto de 3,4%. Foram protocoladas por empreendimentos que cumpriram os procedimentos previstos na fase prévia. Entre eles, está a licença para a ampliação da pista e da área de taxiamento do Aeroporto Internacional Pinto Martins, emitida para a Fraport Brasil S/A. A obra de 210 metros de prolongamento da pista dará mais segurança aos novos voos nacionais e internacionais, que farão de Fortaleza um ponto de conexão importante do Brasil e da América do Sul com a Europa e os Estados Unidos.
Licença simplificada
Dois aumentos expressivos foram registrados no protocolo do licenciamento simplificado, cujo processo é mais simples e pode ser feito pelo site da Semace (ww11.semace.ce.gov.br), diretamente pelo interessado. Na solicitação da licença simplificada por autodeclaração, o incremento foi de 197,6%, enquanto no pedido da renovação da licença simplificada o crescimento foi de 100%.
A simplificação é restrita aos empreendimentos de baixo impacto ambiental e de alta repercussão social, como obras públicas municipais. Na lista, estão praças, calçadas, calçamentos, escolas e postos de saúde, que influem positivamente na ocupação, na renda e na qualidade de vida dos territórios mais pobres do Estado.