Hospital César Cals amplia horário de atendimento para emissão de certidões
22 de março de 2018 - 13:45 #certidões #Hospital César Cals #nascimento #saúde
O motorista Carlos Rogério Araújo Gadelha não perdeu tempo e um dia após o nascimento da filha Tainá Vitória de Sousa Gadelha, na segunda-feira, 19 de março, já estava na Unidade Interligada de Registro Civil do Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC), da rede pública do Governo do Ceará, para fazer o registro dela e levar para casa o primeiro documento, a Certidão de Nascimento. Ele aproveitou o horário de visitas e providenciou o registro, que além de ser feito no período de segunda a sexta-feira, das 13 às 15 horas, ganhou novo horário no sábado, de 12 às 14 horas. Assim, amplia o atendimento aos pais que não têm disponibilidade em dia útil.
“Foi a melhor coisa que inventaram. Facilita muito para os pais que não precisam se deslocar de casa para procurar um cartório”, diz o pai de Tainá. Antes mesmo do nascimento da filha, ele já comentava com a esposa que desejava fazer o registro na maternidade. E para a surpresa dele, a Tainá foi registrada no mesmo cartório em que ele e a esposa casaram. A mesma coisa fizeram Raquel Rodrigues e José Ivo Alexandre, que já providenciaram o registro do primeiro filho, na terça-feira, 20, que nasceu no domingo, 18, com 33 semanas, e está sendo cuidado na UTI Neonatal. “Sair daqui e ainda ir procurar um cartório é mais difícil. Já aqui, assim que nasce, o bebê é registrado. Isso é muito bom”, diz animado José Ivo.
Ao todo, três cartórios se revezam na emissão dos registros no Hospital César Cals, o cartório Botelho, Cartório Jereissati e o Cartório João de Deus. Conforme explica Andréa Soares de Almeida Ricoy, chefe do Serviço Social, o novo horário do atendimento no hospital vem ao encontro do atual contexto familiar, pois nem sempre o companheiro tem um emprego formal e consegue se ausentar para participar desse momento. “Nós conversamos com os cartórios para que atuassem no sábado porque é mais propício para a presença dos pais”, informa a coordenadora. Então mais um dia, em um novo horário, foi destinado para realizar o registro dos bebês nascidos no César Cals.
Além da ampliação do horário, outros serviços foram disponibilizados no Hospital Geral César Cals, como o registro da Certidão de Óbito, que passou a ser emitida em dezembro de 2016, e a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF), em junho de 2017. Foi mais uma maneira de permitir comodidade às famílias, segurança aos pais e uma atenção mais engajada, especialmente em momentos mais difíceis, como nos casos de óbito. “Antes, as famílias precisavam registar a criança no HGCC e em seguida ir ao cartório, fora do hospital, para emitir a certidão. Agora, tudo é feito no hospital”, esclarece Andrea Soares. Já a emissão do CPF na Certidão de Nascimento segue a determinação da Corregedoria-Geral, órgão do Tribunal de Justiça do Ceará. O serviço é gratuito, conforme a medida que consta no Provimento nº 13/2017 do Poder Judiciário do Ceará.
O Serviço Social do HGCC trabalha constantemente para sensibilizar os pais para a realização do registro. Alguns ainda preferem registar em um cartório da cidade onde moram os pais da criança. “Procuramos incentivar e apresentar a importância da criança sair do HGCC já com a certidão”, explica Andrea Soares.
Ela lembra que o serviço de cartório teve início nas unidades com as políticas de erradicação do subregistro de nascimento e que é preciso trabalhar justamente a cidadania das crianças desde o nascimento, com ênfase no direito à saúde, à educação e à proteção social e cidadã.
Desde 7 de agosto de 2010, o Hospital César Cals realiza o registro civil dos bebês nascidos na maternidade. De lá para cá, 17.907 recém-nascidos foram registrados. Por dia, em média, 10 a 15 bebês são registrados no HGCC. E, desde quando começou a funcionar aos sábados, em 6 de janeiro de 2018, já foram emitidas 186 Certidões de Nascimento.