Dia do Professor é comemorado com avanços para os profissionais do Ceará
15 de outubro de 2018 - 17:20 #dia do professor #Governo do Ceará #Secretaria da Educação
Julianna Sampaio/Jacqueline Cavalcante - Assessoria de Comunicação da Secretaria da Educação
Marcos Studart - Foto
No dia dedicado aos professores, o Governo do Ceará reconhece e valoriza estes profissionais que cumprem diariamente o papel de transformar a sociedade por meio do conhecimento. Na rede pública estadual de ensino, a data é comemorada com avanços para os docentes. Entre as conquistas divulgadas nesta semana está a execução do Processo de Promoção Sem Titulação 2016/2017, no qual estão aptos 7 mil educadores.
Ao longo dos últimos anos, além de ganhos remuneratórios, o Governo, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), trabalhou em um conjunto de ações diferenciadas com o objetivo de valorizar a carreira, estimular a qualificação profissional e incentivar o aperfeiçoamento da Educação. A iniciativa abrangeu os que estão em atividade, aposentados, pensionistas e os professores contratados por tempo determinado. A rede estadual reúne mais de 13 mil professores efetivos em atividade.
Entre as medidas está a atualização do piso nacional para os profissionais de nível médio, aplicado no vencimento base, no período de 2016 a 2018. O Governo também promoveu o aumento remuneratório diferenciado para os profissionais do magistério de nível superior, nos anos 2016 a 2018, através do percentual de regência e da gratificação de atividades educacionais especializadas e da parcela. Em 2018, foram beneficiadas 39.500 matrículas ativas e inativas e de contratos temporários, gerando uma repercussão financeira de R$ 95 milhões.
Também foram efetivadas outras medidas como a assinatura, em 2017, da estabilidade de 2.450 professores concursados; o pagamento da Promoção sem Titulação de 4.039 professores 2015-2016; o pagamento, em 1º de maio de 2018, da Promoção por Titulação para cerca de 1.731 professores, que tiveram suas estabilidades publicadas em 2017; e o pagamento, em 2016, do saldo remanescente dos 80% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), beneficiando 24 mil profissionais do magistério ativos e professores contratados por tempo determinado com um investimento de R$ 59 milhões.
Em julho de 2018, o governador Camilo Santana divulgou o edital para realização do Concurso Público para o Magistério da Educação Básica. Serão disponibilizadas 2.500 vagas nas 13 disciplinas do currículo do Ensino Médio, incluindo também a modalidade de Libras. A seleção será realizada no próximo domingo, dia 21 de outubro. A nomeação e posse ocorrerá em 2019, com impacto anual na folha de pagamento de R$ 102,5 milhões.
A Secretaria da Educação também lançou editais, em parcerias com instituições de Ensino Superior, para ofertar vagas de mestrados aos professores da rede estadual. Os processos seletivos foram destinados aos professores efetivos e detentores de função da rede pública estadual de ensino da capital e do interior. Os docentes terão a pós-graduação financiada nos termos da Lei n° 16.157 de 26 de dezembro de 2016.