Controle Social: CGE participa de eventos sobre Ouvidoria e Transparência nesta quinta-feira (08)
8 de novembro de 2018 - 17:08 #CGE #controle social #Ouvidoria
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Os eventos, que aconteceram nas cidades de Fortaleza e Manaus, foram promovidos pela CGU, TCE/CE e TCE/AM
Trabalhando para consolidar o processo de fortalecimento do controle social nas instituições públicas que atuam em parceria com o Governo do Estado do Ceará, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) participou, ao longo desta quinta-feira (08), de eventos voltados para a promoção da Transparência, Ouvidoria e Acesso à Informação.
Controle Social
No início da manhã, o secretário de Estado Chefe da CGE, Flávio Jucá, esteve presente no Seminário Regional de Participação e Controle Social, promovido pela Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC/CE), participando do painel “Ouvidorias em Rede e a Experiência do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias”. Na ocasião, o gestor falou sobre a experiência do Ceará com a implementação da Rede de Ouvidorias do Estado.
O coordenador de Fomento ao Controle Social da CGE, Ítalo Brígido, também participou do encontro no painel “Transparência e Acesso à Informação”, onde destacou as ações do Estado no que tange a temática.
Ouvidoria
Ainda pela manhã, o secretário da CGE marcou presença no IV Encontro de Ouvidorias, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE). Flávio Jucá participou como debatedor na palestra “A Lei de Proteção do Usuário e a humanização das ouvidorias”, ministrada pelo ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Júnior.
Transparência
Referência em transparência pública no país, a CGE foi convidada também a participar do II Simpósio Nacional de Ouvidorias, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em Manaus.
Representando o órgão, o secretário adjunto Marconi Lemos palestrou, na tarde desta quinta-feira (08), sobre o papel da transparência pública e da Ouvidoria no processo de implantação da Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.