Sema divulga resultado de fiscalização na Região da Ibiapaba
7 de dezembro de 2018 - 17:05 #fiscalização #Ibiapaba #meio ambiente #Sema
Secretaria do Meio Ambiente - Assessoria de Comunicação
A equipe interinstitucional fiscalizou 34 estabelecimentos com o objetivo de disciplinar uso e comércio dos agrotóxicos no Estado do Ceará
Na tarde desta sexta-feira (7), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) disponibilizou os resultados da 2ª Operação de Fiscalização Integrada de 2018, ocorrida no período de 26 a 30 de novembro, na Região da Ibiapaba. Em cinco dias de trabalho de ação conjunta para monitoramento do uso de agrotóxico, foram emitidas 39 autuações. “No total, 34 empreendimentos vistoriados, sendo 18 em propriedades rurais e 16 no comércio”, disse Artur Bruno, titular da SEMA. A fiscalização aconteceu em seis municípios – Tianguá, Viçosa, Ubajara, Ibiapina, Guaraciaba, Croatá e Carnaubal.
“As ações vêm ocorrendo desde 2013, começando justamente pela Ibiapaba, ao todo já foram realizadas cerca de 11 operações como essa, representando no campo, aproximadamente 200 autos de infração”, desataca Bruno. A operação contou, além da equipe SEMA, com técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea), do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPMA), Secretaria da Fazenda (Sefaz) e acompanhamento do Ministério Público Estadual (MP/CE).
Segundo a engenheira agrônoma, Viviane Monte, técnica da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes) da Sema, as ações foram divididas em duas etapas: uma destinada ao comércio e outra ao campo. “Este ano, a equipe também verificou algumas denúncias de estabelecimentos e propriedades que estavam cometendo irregularidades na venda, uso, armazenamento, destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos, etc.”, explicou a técnica.
“Nas áreas visitadas no campo – a maioria produtora de tomate, pimentão, maracujá, banana, limão, abacate, citros, além de flores – foram constatadas irregularidades, principalmente àquelas referentes ao armazenamento inadequado de produtos agrotóxicos, reutilização de embalagens, produtos vencidos, destinação inadequada de embalagens, ausência de receituário agronômico, etc”, completa Viviane. Quanto ao comércio, “de modo geral”, as irregularidades referem-se à venda de produtos, ausência de receituário agronômico.
Para o secretário Bruno, a iniciativa realizada pela Sema em parceria com outros órgãos, tem como objetivo disciplinar o uso e comércio dos agrotóxicos no estado do Ceará. “Proteger a saúde do trabalhador, da população e o meio ambiente, de forma a potencializar a ação positiva do poder público”, encerra. É a terceira vez que a equipe “interinstitucional” realiza fiscalização na Região da Ibiapaba. A ação envolveu três equipes: uma na fiscalização do comércio e duas nas propriedades rurais, que receberam apoio de uma viatura do BPMA.
RESUMO DA OPERAÇÃO
No Campo: 18 estabelecimentos fiscalizados
ADAGRI
Autuados: 09
CREA
Relatórios de Fiscalização: 18
IBAMA
Autuados: 02
TOTAL
29
No Comércio: 16 estabelecimentos fiscalizados
SEMACE
Autuados: 07
CREA
Relatórios de Fiscalização: 03
TOTAL
10