Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses: responsável por investigar os “vestígios invisíveis”
10 de dezembro de 2018 - 17:34 #laboratório #Pefoce #Perícia Forense #por dentro da pefoce #Segurança Pública
Morgana Cruz Chaves - Assessora de Comunicação da Pefoce
O especial #PorDentroDaPefoce desta semana traz como tema principal a Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses (Calf), que surgiu no mesmo momento em que a própria Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foi fundada e que tem como principal função analisar os vestígios imperceptíveis a olho nu, os chamados “vestígios invisíveis”, que requerem análises físicas, químicas e biológicas para sua identificação.
Conforme explica a perita criminal e coordenadora da Calf, Manuela Cândido, a coordenadoria foi criada e passou a fazer trabalhos e análises antes feitos pelos Institutos de Medicina Legal e de Criminalística. “A nossa coordenadoria é a mais jovem. Foi criada na implantação da Pefoce. Nós passamos a fazer análises que antes eram ligadas ao Instituto de Medicina Legal e o de Criminalística, mas percebeu-se a necessidade de que os nossos laboratórios precisavam de estrutura e gerenciamento exclusivos por causa da quantidade de equipamentos e de técnicas extremamente específicas que são diferenciadas dos outros serviços”, explica a coordenadora. A Calf é composta por cinco laboratórios equipados: o de Química Forense, o de Biologia e Bioquímica Forense, o de Toxicologia Forense, Anatomopatologia Forense e o de DNA Forense.
Somente neste ano, de janeiro a novembro, foram produzidos, pela coordenadoria, 26.118 laudos. O número já é 2,4% maior que a quantidade de laudos realizados em todo o ano de 2017, quando foram feitos 25.488. Se compararmos os números de laudos confeccionados em 2018, com o ano de 2012 – quando foram feitos 13.326 documentos – é possível perceber que o trabalho praticamente dobrou. Manuela Cândido explica o motivo: “A diferença no número da quantidade de laudos produzidos se atribui devido à quantidade de peritos que entraram do concurso, aumentando a nossa produtividade. Com isso, conseguimos aumentar o trabalho e implementar outros tipos de análises mais eficientes”, diz a perita. Ela também explica que a demanda aumentou com a entrada de novos servidores da Polícia Civil, que passaram a solicitar mais exames. “No curso das investigações, os policiais passaram a conhecer o nosso trabalho e solicitaram cada vez mais exames específicos a cada caso, com isso, a nossa demanda cresceu”, explica Manuela.
A Calf é responsável por realizar as mais diversas análises laboratoriais, entre elas, a perícia de drogas brutas, em instrumentos e objetos relacionados ao tráfico e/ou uso de drogas, a realização da análise taxonômica (estudo científico responsável por determinar a classificação sistemática de diferentes coisas em categorias), de vegetais e substâncias utilizadas para a fabricação de entorpecentes, a identificação de substâncias inflamáveis, a pesquisa de vestígios provenientes de disparos de armas de fogo, a realização de análises químicas em substâncias e compósitos explosivos e/ou resíduos de explosão, pesquisa e identificação de venenos na forma bruta, a realização de perícia em alimentos e bebidas a fim de constatar a presença de corpos estranhos à composição do produto, além de estudos histopatológicos (análise de tecidos), entre outros.
A coordenadora explica ainda que um outro trabalho importante desenvolvido pela Calf é o de transformar algo muito técnico, como os laudos produzidos pela coordenadoria, em algo que seja possível de ser interpretado por qualquer pessoa que esteja envolvido no processo de investigação, mesmo aquele que não seja da área técnica. “Em um resultado de um exame de DNA, por exemplo, o laudo explica a metodologia com todas as suas especificidades, entretanto, também temos o cuidado para que seja possível que todos entendam. Muitas vezes, nesse processo, o que faz diferença é que a maioria dos nossos profissionais tem pós-graduação, mestrado ou doutorado. Eles elaboram o laudo trabalhando a questão técnica e transformando-a em didática”.
Manuela lembra que para atuar nos laboratórios é necessária a graduação nos cursos de farmácia, química ou engenharia química. “Sendo farmacêutico, eles são peritos legistas. Já sendo químicos e engenheiros químicos, eles são peritos criminais. Também temos médicos peritos legistas trabalhando aqui a histopatologia”, explicou ela.
Pesquisa científica
Os trabalhos desenvolvidos na coordenadoria, em muitos casos, tornam-se artigos científicos. Somente em 2018, 20 trabalhos desenvolvidos por servidores da Pefoce foram apresentados em congressos e eventos científicos. Já em 2017, foram 12.
Manuela explica que para a perícia como um todo a questão do trabalho científico está relacionado com o que os peritos fazem em suas rotinas de trabalho. “É algo muito natural (desenvolver as pesquisas). Gostaríamos até de ter mais tempo para explorar cada vez mais essa área. É uma tendência natural conciliar o trabalho com a pesquisa científica. Estamos cada vez explorando e publicando trabalhos. O resultado disso é que nós temos a contribuição dos nossos profissionais, pois todos eles têm pós-graduação, mestrado ou doutorado, e isso é muito natural de quem já está na pós-graduação, de usar o material de seus métodos científicos. Não existe nenhum laudo que saia de perícia sem uma metodologia científica. Enquanto um delegado usa muito bem a sua experiência e subjetividade, a nossa contribuição na investigação é muito técnica. A gente só afirma o que consegue provar. E, no meio científico, a prova depende de bibliografia, estudos aprofundados e estatísticas, que dão suporte nas ciências exatas e naturais para dar o embasamento científico dos nossos laudos”, conclui a coordenadora.
Reta final
No próximo dia 17, encerraremos o especial #PorDentroDaPefoce falando sobre a Coordenadoria de Perícia Criminal (Copec) e o trabalho desenvolvido pelos peritos que são chamados diariamente para iniciar as investigações e a coleta de vestígios em locais de crimes.