Categoria: Cidadania

Com mais de 500 mil cidadãos necessitando fazer o cadastramento biométrico em Fortaleza, o Governo do Estado e o Tribunal Regional do Trabalho (TRE-CE) iniciaram nesta semana, no Centro de Eventos do Ceará, um mutirão para receber os eleitores que deixaram a exigência eleitoral para última hora. Nessa ação, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, […]

A cidade de Sobral recebe, nesta segunda (18), a campanha Ceará sem Racismo. A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos apresenta a campanha em uma programação promovida com a Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), a partir das 19h, no Boulevard do […]

Prefeitos, secretários e técnicos de Assistência Social e representantes das comunidades negra, quilombola, cigana e de povos de terreiros do Estado participam na próxima segunda-feira (4), do Seminário da Diversidade Étnico-Racial no SUAS (Sistema Único de Assistência Social). O encontro, promovido pela Secretaria de Promoção Social, justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), inicia às […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibiliza, para consulta e download, o livro digital “21 anos do Programa de Educação Fiscal no Ceará – cidadania fiscal em uma era disruptiva”, que reúne 21 artigos científicos. O e-book é a primeira publicação da Sefaz Editora. A obra está dividida nos eixos Tributação e justiça fiscal; […]

A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) realiza nesta semana uma Jornada da Cidadania do Campo, levando a estudantes e trabalhadores rurais de seis municípios do Interior, serviços transversais de cidadania e informações sobre as politicas estaduais de igualdade racial, LGBT, para pessoas com deficiência e de combate ao feminicídio […]

Com a recente alteração da estrutura organizacional por parte do Governo do Ceará, o Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) passou a contar, oficialmente, com a Ouvidoria como unidade de assessoramento. A instância favorece o recebimento, classificação e resposta tempestiva às manifestações apresentadas pelo cidadão. Dentre as principais atribuições da Ouvidoria do CEE estão: […]

Gestores públicos e técnicos dos 184 municípios cearenses, do governo do Estado e representantes da sociedade civil participam, nestas quinta e sexta-feira, dias 26 e 27 de setembro, em Fortaleza, da V Conferência Estadual dos Direitos do Idoso. Promovido pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e Conselho Estadual dos […]

Moradores dos bairros Jardim Guanabara, Vila Velha, Antônio Bezerra, Genibaú, Quintino Cunha e Autran Nunes serão beneficiados com a primeira Ação Integrada de Proteção Social e Cidadania que a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos promove nos centros comunitários. O primeiro centro a receber será o São Francisco, localizado no bairro […]

Com o objetivo de dar maior celeridade nos processos de biometria dos eleitores de Fortaleza, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) inauguram, às 9 horas desta sexta-feira (06), um posto de atendimento ao eleitor, no Centro de Inclusão Tecnológica e Social […]

Comunidades de Quixeramobim, Caririaçu, Barreira, Tururu, Pentecoste, Chorozinho, Umirim, no Interior, e do bairro Dias Macedo, em Fortaleza, serão contempladas, ao longo desta semana, com os serviços ofertados pelo Caminhão do Cidadão, da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). A partir desta segunda-feira (12), até o próximo sábado (17), o […]