Novos membros, titulares e suplentes, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDHH) e do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará foram empossados, nesta terça-feira (29), para a gestão do biênio 2019/2021. “O País passa por um momento desafiador e temos que nos unir. A Secretaria da Proteção Social, Justiça, […]
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Categoria: Direitos Humanos
O evento ocorrerá no auditório da Escola Centro Integrado de Educação, Ciência e Assistência Social (CIES), situado na Avenida X, Nº242, Jereissati II, em Maracanaú A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) tem buscado abrir espaços de diálogo para a construção de políticas públicas para a pessoa idosa e a […]
A Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) apresenta, nesta segunda (7), às 15 horas, a Caravana Rosa. No mês do outubro rosa, o projeto percorrerá uma série de equipamentos trabalhando a prevenção ao câncer de mama, em uma perspectiva do empoderamento feminino. O lançamento acontece no auditório da SPS, com […]
Driblar o nervosismo para discursar contra o trabalho infantil diante de uma plateia internacional formada por representantes de dezenas de países na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque (EUA). Esta foi a missão do cearense Felipe Caetano, aluno da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Alda Façanha, em Aquiraz, durante a […]
A vice-governadora Izolda Cela participou, nesta quinta-feira (29), da abertura da exposição ” A falta que você faz”, promovida pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e realizada no Museu da Cultura Cearense, do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza. Para Izolda Cela a exposição é muito importante pelo seu lado […]
Nas escolas, ruas, campos, construções, os iguais de quem falava Vandré ainda nos anos 60 são, hoje, novos rostos, com olhares frescos que celebram a democracia e buscam mecanismos para que não se repita o roteiro de um dos períodos mais penosos da história recente do Brasil. No ano em que a Lei da Anistia, […]
O projeto do Governo do Ceará que aprimora a Lei nº 13.202, em reconhecimento ao direito de indenização às pessoas detidas por motivos políticos foi aprovado, nesta quinta-feira (8), pela Assembleia Legislativa. A lei abrange o período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979 e torna o prazo para pedido […]
Nesta quarta-feira (7), data em que se completam 13 anos da Lei Maria da Penha, o governador Camilo Santana anunciou por meio de suas redes sociais que o Governo do Ceará irá implantar unidades da Casa da Mulher Cearense nos municípios de Juazeiro do Norte, no Cariri, Sobral, na Região Norte, e Quixadá, no Sertão […]
No mês que a Lei Maria da Penha completa seus 13 anos de sanção, a Casa da Mulher Brasileira, equipamento vinculado à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), já soma quase 25 mil atendimentos às mulheres em situação de violência, no Ceará. Em julho, um mês após o primeiro ano […]
Agora é lei no Ceará. O governador Camilo Santana sancionou lei que assegura às pessoas transexuais e travestis o direito à identificação pelo nome social nos atos e procedimentos realizados na administração pública direta e indireta e nos serviços privados de ensino, saúde, previdência social e de relação de consumo. A lei 19.649 foi publicada […]