Categoria: Gestão

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informa que funcionará em regime de plantão durante a véspera e feriado de Ano Novo, nas próximas terça-feira (31)e quarta-feira (01), para atendimento e manutenção das redes de água e esgoto em Fortaleza e no interior do estado. As lojas de atendimento estarão fechadas durante os […]

O Governo do Ceara encaminhou para a Assembleia Legislativa 150 mensagens ao longo de 2019. Dessas, 145 matérias foram apreciadas, aperfeiçoadas e aprovadas pelos deputados estaduais. Três estão em tramitação e duas aguardam leitura no retorno aos trabalhos legislativos. Projetos em todas as áreas foram aprovados para dar eficácia às políticas públicas do Estado do […]

Após dois meses de discussão na Assembleia Legislativa do Ceará, o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 foi aprovado, na quinta-feira (19), prevendo a aplicação de R$ 132,16 bilhões no período. O valor é o maior já aprovado para esse tipo de plano de médio prazo. Ao todo, foram apresentadas 53 emendas parlamentares ao PPA 2020-2023. Dessas, […]

Os deputados estaduais aprovaram, no final da tarde de quinta-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. Ao todo, 3.408 emendas foram apresentadas ao Projeto de Lei que estima receitas e fixa despesas do Governo do Ceará para o próximo ano. Conforme o texto aprovado, o orçamento do Ceará para 2020 será de R$ […]

Não haverá aumento de alíquota para ativos nem para inativos que já contribuem. A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (19) a adequação estadual à Emenda Constitucional Federal 103, que estabelece condições específicas de aposentadoria e pensões. Segundo o assessor especial das Relações Institucionais, Nelson Martins, não haverá, com a proposta estadual, aumento na alíquota da […]

O evento reuniu representantes de instituições parceiras, instrutores e cursistas e contou com a visita do secretário do Planejamento e Gestão, Flávio Jucá A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE) recebeu, nesta quarta-feira (18), representantes de instituições parceiras, instrutores e cursistas para a Jornada Portas Abertas: Criar Percursos para Transformar. O evento […]

A ação faz parte da requalificação do Centro através do Governo e Prefeitura, além da interligação de outros equipamentos públicos O governador Camilo Santana assinou, nesta sexta-feira (13), o termo que transfere e garante o uso do edifício do antigo Lord Hotel, no Centro de Fortaleza, para a Prefeitura Municipal de Fortaleza, pelos próximos 25 […]

O governador Camilo Santana se reuniu na tarde desta segunda-feira (9) com deputados estaduais aliados para debater projetos prioritários para este final de 2019. Na ocasião, o governador aproveitou para agradecer a parceria. “Minha mensagem é de agradecimento pela aprovação de projetos importantes que os senhores têm aprovado na Assembleia. Estamos terminando o primeiro ano. […]

Excelente noticia para quem quer entrar 2020 sem dívidas. Foi sancionada, na última sexta-feira (6), pelo governador Camilo Santana, a Lei 17.118 que estimula a regularização de veículos através de um programa de remissão e anistia de débitos com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE) e com o Imposto sobre a […]

Governador Camilo Santana reuniu o secretariado e presidentes dos órgãos no segundo dia do encontro para avaliação e planejamento Manter o bom equilíbrio fiscal, com foco nos investimentos e melhoria das políticas públicas para os cearenses. Essas são algumas das principais metas citadas neste sábado (7) pelo governador Camilo Santana, durante o segundo dia de […]