Manuel Pinheiro é o novo procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ). Ele substitui Plácido Rios à frente do Ministério Público do Ceará para o biênio 2020-2021. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira (27), pelo governador Camilo Santana, que respeitou o resultado de votação da categoria e escolheu o mais votado da […]
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Categoria: Justiça
No Ceará, as políticas de combate ao tráfico humano têm se fortalecido na atuação do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), coordenado pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). Nos dias 29 e 31 de julho, o Núcleo realiza ações de conscientização sobre o tema nas unidades do […]
A vice-governadora Izolda Cela participou, nesta quarta-feira (03), da solenidade de posse da nova mesa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife. “Estamos hoje aqui neste evento levando ao presidente do TRF5, o desembargador Wladimir Carvalho, os cumprimentos do governador Camilo Santana, com os votos de uma profícua gestão”, destacou a vice-governadora. […]
Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça esteve reunido, nesta quarta-feira (3), na sede da Vice-Governadoria. O encontro foi conduzido pela vice-governadora Izolda Cela e contou com a presença de representantes do Ministério Público (MP-CE), Tribunal de Justiça (TJCE), Defensoria Pública Geral e da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP). Durante […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), realiza, a partir do dia 29 de março, o “Seminário de Direito do Processo e Temas Afins”. Dividido em cinco módulos, o seminário será realizado às sextas-feiras. A iniciativa é coordenada pelo procurador-geral do Estado e professor, Juvêncio Vasconcelos […]
Nesta quarta- feira (20), a vice-governadora Izolda Cela esteve à frente das atividades da 1ª edição do Fórum Estadual de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz de 2019. O evento, realizado na Vice-governadoria do Ceará, contou com a presença de dezenas de entidades e instituições parceiras. “Estamos começando animados o ano de 2019, pois […]
Criada em 2011, a Controladoria Geral de Disciplina (CGD) é uma experiência pioneira e no Brasil A controladora Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), Cândida Maria Torres de Melo Bezerra, recebeu nesta quarta-feira (13) o assessor especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Victor de Souza Leão, auditor […]
Direito, Rede de Computadores, Letras Espanhol e Agronomia. Esses foram os cursos em que internos e egressos do sistema penitenciário conseguiram vaga na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os números ainda podem aumentar com a chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) que garante vaga em instituições particulares. Os internos aprovados são […]
Com o objetivo de promover a integração entre Estado e sociedade civil para a ressocialização de internos do sistema prisional cearense, o Governo do Ceará publicou, através da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), editais de chamamentos públicos para a instalação de empresas em três unidades prisionais. Nesta segunda-feira (28), a SAP realiza a sessão pública […]
Uma das maneiras mais eficazes de humanização do sistema prisional é a geração de emprego. Pensando nisso, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) abre mais uma porta de oportunidades dentro das unidades: o lançamento de editais para chamamento público de empresas que queiram dar oportunidades de trabalho para internos e internas do […]