A maior parte dos recursos do orçamento é para as áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 foi aprovada pelos parlamentares nesta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Ceará. O orçamento do Estado para proximo ano é de R$ 26,3 bilhões (R$ 26.396.870.115,00), compreendendo o orçamento fiscal, de […]
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Categoria: Mensagem Assembleia Legislativa
Foi aprovada nesta quinta-feira (21) Mensagem do governador Camilo Santana que autoriza a criação de crédito especial, no montante de R$ 1.221.182,86, para projetos da Secretaria das Cidades e da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), órgão da Secretaria do Planejamento e Gestão (Selag). Desse total, R$ 721.181,86 é destinado à SCidades para […]
O governador Camilo Santana anunciou, nesta terça-feira (16), na transmissão ao vivo via Facebook, que enviou à Assembleia Legislativa uma Mensagem que incentiva a implantação de empresas em regiões próximas a unidades prisionais administradas pela Secretaria de Justiça (Sejus). O intuito é facilitar o interesse de empresas através da redução de impostos, gerando emprego e […]
O Governo do Ceará encaminhou à Assembleia Legislativa Mensagem autorizando a transferência de R$ 93 milhões para entidades beneficiárias do Projeto São José III. A Mensagem deve ser votada nesta quinta-feira (16) A proposta da mensagem é executar o Programa de Inclusão Econômica e Enfrentamento à Pobreza Rural, através da implantação de projetos produtivos e […]
O Governo do Ceará encaminhou à Assembleia Legislativa três Mensagens que fomentam a cultura do Estado. Uma delas promove inclusões no calendário cultural e social no Ceará. “Ao instituir o calendário cultural e social do Estado, garantimos o fortalecimento de uma política cultural descentralizada, nas forma dos editais, possibilitando formação, circulação, difusão e troca de […]
A mensagem já foi lida em Plenário e, após trâmite nas comissões e votação, mediante aprovação, segue para sanção pelo governador Camilo Santana O Governo do Ceará enviou à Assembleia Legislativa Mensagem que propõe equiparar a estrutura remuneratória dos militares estaduais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar à média do Nordeste. […]