O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) promove, na próxima segunda-feira (15), às 14h, no auditório da Federação de Indústrias do Ceará (Fiec), a terceira reunião de trabalho. No encontro, representantes da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz – CE) e de outras 12 entidades debaterão propostas de simplificação tributária. A secretária da Fazenda […]
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Categoria: Sefaz
A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, participa, até esta sexta-feira (28), na Coreia do Sul, do Digitalization of Tax Administration Forum (Fórum de Inovação na Administração Tributária, em tradução livre). O evento, que começou na última segunda (24), está sendo promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela National […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), o Ministério Público do Ceará (MPCE) e o Núcleo de Vigilância Sanitária do Ceará (Nuvis) realizaram, nessa quinta-feira (6), a fiscalização conjunta “Disk Água”, com o objetivo de averiguar a regularidade dos estabelecimentos envasadores de água mineral e adicionada de sais localizados no Estado. Na operação, os auditores […]
A quinta e última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 vence na próxima segunda-feira (10). O pagamento pode ser efetuado independente da quitação das quatro primeiras parcelas ou da existência de débitos anteriores Dos 2.271.067 veículos tributados este ano, 1.645.038 estão com o IPVA em dia, o correspondente a 72,4%. […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) recebeu, nesta quinta-feira (6), a visita do titular da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), Fabiano Piúba. Acompanhado da secretária executiva do Planejamento e da Gestão Interna da Cultura, Suzete Nunes, ele conheceu as ideias do projeto de reestruturação do Centro de Memória da Sefaz e prometeu apoio […]
Acaba nesta sexta-feira (31) o prazo para os produtores rurais se recadastrarem junto à concessionária Enel Distribuição Ceará. A medida é necessária para que o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incida sobre a fatura de energia elétrica. O Governo do Ceará prorrogou o período até 31 de maio, após verificar a […]
Acaba nesta sexta-feira (31) o prazo para pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) com desconto de 12,5%. Com a medida, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) espera arrecadar cerca de R$ 100 milhões. Em 2018, o Governo do Ceará recebeu R$ 67 milhões por meio […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e seis entidades que representam a categoria fazendária assinam, nesta terça-feira (28), às 10h30, no auditório da Sede 03 da instituição (Av. Alberto Nepomuceno, nº 06, 2º andar, Centro), o Convênio de Cooperação Técnica para Reestruturação do Centro de Memória da Secretaria. O documento é celebrado entre a […]
Faltando 15 dias para o fim do prazo para o recadastramento dos produtores rurais, 30% dos trabalhadores ainda não compareceram a uma unidade de atendimento da concessionária Enel Distribuição Ceará para comprovar que exercem atividade de agricultura, pecuária ou aquicultura. A medida é necessária para que o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) […]
Tabela Condecon Nova (1) A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e a Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e da Agropecuária do Ceará (Facic) realizam, nesta terça-feira (14), às 15h, na sede da Federação (Largo da Assembleia, s/n, 2° andar Ed. Palácio do Comércio, Centro), solenidade de oficialização da posse dos integrantes do […]