Em apenas uma semana de lançamento, mais de 30 mil veículos já aderiram ao Programa de Regularização de débitos, estabelecido pela Lei 17.118, sancionada pelo governador Camilo Santana. O programa estimula a regularização de veículos através da remissão (perdão) de débitos com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE) e com o Imposto […]
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Tag: #adesão
A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará abriu processo de adesão dos municípios ao Projeto de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (QualificaAPSUS Ceará), que deverá ser manifestada até o dia 15 de abril. A adesão deve ser pactuada inicialmente na Comissão Intergestora Regional (CIR) e formalizada por meio de um Termo de Cooperação […]