Camilo Santana destacou, durante leitura da mensagem governamental à Assembleia, que o Ceará segue no topo do ranking de investimentos do País Pela primeira vez na história, o Ceará foi o segundo estado com maior volume de investimentos públicos no Brasil em 2018. A informação foi ressaltada pelo governador Camilo Santana durante o seu discurso […]
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A criação do Programa de Educação Fiscal do Estado do Ceará (PEF-CE) foi aprovada nesta quinta-feira (6) na Assembleia Legislativa. A medida estabelece diretrizes, objetivos e âmbito de atuação no PEF-CE, cujo objetivo é levar conhecimento aos cidadãos sobre origem, aplicação e controle dos recursos públicos. Conforme a mensagem do Governo do Ceará destaca, o […]
Foi aprovada nesta quinta-feira (21) Mensagem do governador Camilo Santana que autoriza a criação de crédito especial, no montante de R$ 1.221.182,86, para projetos da Secretaria das Cidades e da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), órgão da Secretaria do Planejamento e Gestão (Selag). Desse total, R$ 721.181,86 é destinado à SCidades para […]
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Poder Executivo Estadual foi aprovado pela Assembleia Legislativa na sessão plenária desta quinta-feira (20/07), com 83 emendas apresentadas pelos parlamentares. Elaborado pela Secretaria do Planejamento e Gestão – Seplag, o PLDO foi entregue na Assembleia em 28 de abril último, antes do prazo final de 2 […]
Mensagem do Executivo foi aprovada pelos deputados estaduais e será encaminhada para sanção do governador Camilo Santana A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (18) a Mensagem do Governo do Ceará sobre a implantação do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) no Ceará, voltado à oferta de cursos e programas na modalidade à distância, com a […]
O Governo do Ceará encaminhou à Assembleia Legislativa três Mensagens que fomentam a cultura do Estado. Uma delas promove inclusões no calendário cultural e social no Ceará. “Ao instituir o calendário cultural e social do Estado, garantimos o fortalecimento de uma política cultural descentralizada, nas forma dos editais, possibilitando formação, circulação, difusão e troca de […]
A jornada prolongada no ensino regular começou como projeto piloto em 2016. Neste ano, 26% das escolas da rede estadual funcionam em tempo integral. São 63,5 mil alunos já beneficiados com jornada prolongada de ensino Foi enviada para a Assembleia Legislativa a Mensagem do governador Camilo Santana que institui a Política de Ensino Médio em […]
A mensagem já foi lida em Plenário e, após trâmite nas comissões e votação, mediante aprovação, segue para sanção pelo governador Camilo Santana O Governo do Ceará enviou à Assembleia Legislativa Mensagem que propõe equiparar a estrutura remuneratória dos militares estaduais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar à média do Nordeste. […]