No projeto “Livro Aberto” o preso escolhe, a cada mês, uma obra literária dentre os títulos selecionados para a leitura Foi aprovado nesta quarta-feira (18), pela Assembleia Legislativa do Ceará o Projeto de Lei que altera o art. 4, da Lei nº 15.718 de 26 de dezembro de 2014, que torna expressa a possibilidade da […]
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Tag: #Assembleia Legislativa
Projeto de Lei aprovado pela AL visa valorizar e capacitar o quadro de profissionais do Estado O Governo do Ceará dá mais um passo no sentido valorizar e capacitar o seu quadro de profissionais. A Assembleia Legislativa aprovou, na última quinta-feira (28), o Projeto de Lei Complementar do Executivo que autoriza o Estado a celebrar […]
Com a aprovação pela Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13), o Governo do Ceará terá o crédito especial de R$ 1 milhão para iniciar primeira etapa do Programa Superação – Uma nova geração de políticas públicas para a juventude. Até 2022, vão ser beneficiados 10 mil jovens que nem estudam nem trabalham, em seis áreas de […]
Na próxima quarta-feira (30), a Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri) participará de audiência pública na Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). O evento discutirá “Febre Aftosa, Desafios e Avanços no Estado do Ceará”, a partir das 14h30, no Complexo de Comissões Técnicas Permanentes da Assembleia. Segundo o diretor de Sanidade […]
O Governo do Ceará cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano de 2019. Os resultados fiscais positivos alcançados pelo Estado foram apresentados, nesta segunda-feira (30), pela titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, durante audiência pública na Comissão […]
A Secretaria da Educação (Seduc), em parceria com a Assembleia Legislativa do Ceará (AL), lança nesta terça-feira (17), às 9h30, o concurso de soletração Ao Pé da Letra, voltado a alunos da 1ª série do ensino médio da rede pública estadual. Participam da solenidade de abertura, estudantes e professores, além da secretária Eliana Estrela e […]
O estudo subsidiará a implementação da Universidade Aberta do Ceará e está incluindo visitas aos municípios. Em setembro, serão mais 23 cidades visitadas A Secitece, por meio da sua Coordenadoria de Educação Superior (Cesup), segue dando continuidade ao estudo que fornecerá o panorama atual do ensino superior presencial e a distância no Estado. A ideia […]
O governador Camilo Santana sancionou a lei que cria novos distritos turísticos no Ceará. Com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (29), o Governo do Ceará já pode dar início à implementação da proposta, que tem como objetivo contribuir para uma gestão mais específica e focada no desenvolvimento do potencial de […]
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual José Sarto (PDT), assumiu interinamente o Governo do Ceará nesta quinta-feira (11), a partir de 18h. Terceiro nome na linha sucessória, Sarto deve permanecer como governador em exercício até o próximo dia 17, quando o governador Camilo Santana (PT) reassume o cargo. Ele recebeu o cargo […]
O Governo do Ceará já pode criar novos distritos turísticos no Estado. A proposta, que tem como objetivo contribuir para uma gestão mais específica e focada no desenvolvimento do potencial de cada região, foi aprovada na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (10). Essas áreas serão definidas e geridas pelo poder público por meio de estudos técnicos. […]