Aprovado pela Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (27/6), o Projeto de Lei que muda o nome da Vila da Música, no Crato, em homenagem ao “Monsenhor Ágio”. O anuncio sobre a mudança do nome do equipamento cultural da Secult para “Vila da Música Monsenhor Ágio Augusto Moreira” foi eito pelo governador Camilo Santana durante o velório de […]
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A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (19), a mensagem do Governo do Ceará que dispõe sobre o modelo de gestão da Tecnologia da Informação para a Administração Pública estadual. O projeto tem o objetivo de atualizar o Modelo de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Poder Executivo e também a lei que […]
Pela legislação que estava em vigor antes da nova lei, apenas 60% de todos os servidores que atingissem os pré-requisitos para progressão de carreira eram promovidos. A partir de agora, todos os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran) que atingirem os pré-requisitos para progressão de carreira serão promovidos. É que o Governo […]
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE) celebra, nesta terça-feira (28), seu 22° ano de criação, em solenidade a ser realizada na sede da instituição, em Fortaleza. Durante o ato, serão entregues as medalhas “General Assis Bezerra” e os Certificados de Relevantes Serviços Prestados, aos apoiadores e profissionais do […]
Professores das universidades estaduais que tenham atuação comprovada em projetos de parcerias com o setor produtivo e sociedade civil passarão a receber bolsas. Para fazer jus ao incentivo, as produções devem abordar áreas como educação, saúde, meio ambiente, geração de emprego e renda, assistência social e estrutura urbanística. O benefício se torna possível a partir […]
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (7) a mensagem do Governo do Ceará que institui a cobrança a presos ou apenados pelo uso de equipamentos de monitoramento eletrônico. A cobrança, no âmbito do sistema penitenciário, será a título de compensação financeira. Para entrar em vigor, a lei precisa ser sancionada pelo governador Camilo Santana. “Esse […]
Além disso, foi aprovado projeto do Executivo que concede desconto no ITCD pago até 31 de maio Três projetos do Executivo que beneficiam população e servidores foram aprovados nesta quinta-feira (28) pela Assembleia Legislativa. São eles: a contratação de profissionais para a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor); a garantia de gratificação a servidores cedidos […]
Nesta sexta-feira (1), o governador Camilo Santana, acompanhado da primeira-dama, Onélia Santana, marcaram presença no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa para a solenidade de posse dos 46 deputados eleitos e reeleitos para o mandato do quadriênio 2019-2022. Na ocasião, o governador mostrou otimismo na continuidade das relações com a Casa, que, na sessão, […]
Pacote de medidas já foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado O governador Camilo Santana sancionou na manhã deste domingo (13), no Palácio da Abolição, as novas leis de enfrentamento à violência e ao crime organizado, aprovadas ontem em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa. O pacote de medidas já foi publicado em […]
O governador Camilo Santana anunciou, através da sua página no Facebook nesta sexta-feira (11), uma série de novas medidas para coibir as ações criminosas registradas no Ceará, incluindo a autorização da convocação imediata de mais 220 agentes penitenciários. O chefe do Executivo enviou requerimento ao presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, para a realização de […]