Após ser reeleito com 80% dos votos na eleição do último mês de outubro, o governador Camilo Santana e a vice-governadora Izolda Cela tomaram posse na Assembleia Legislativa do Ceará, em solenidade realizada na tarde desta terça-feira (1º). Em sua fala, Camilo disse iniciar uma nova missão com motivação redobrada. “Com mais vontade ainda de […]
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Tag: #Assembleia Legislativa
A vice-governadora Izolda Cela participou da homenagem realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará para a vereadora Marielle Franco, assassinada em março deste ano no Rio de Janeiro. O evento aconteceu nesta terça-feira (18), in memoriam, com o prêmio Freio Tito de Alencar Lima de Direitos Humanos. A solenidade […]
Na ocasião, também foi aprovado o Programa de Integridade do Poder Executivo A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL/CE) aprovou, nesta segunda-feira (17), o Projeto de Emenda Constitucional nº 03/2018, que institui o Conselho de Governança Fiscal do Estado, e o projeto de lei n° 100/2018, que estabelece a criação do Programa de Integridade do […]
Foi aprovada nesta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa, a mensagem do Governo do Ceará que garante o custeio do Bilhete Único Metropolitano. A nova lei autoriza e mantém formalmente a destinação de recursos públicos do Estado para o setor privado na forma de subsídio tarifário dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Executivo. O Bilhete […]
O Governo do Ceará está autorizado a criar o Programa Médico da Família Ceará, com a aprovação, nesta segunda-feira (17), do projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo que visa estimular a qualificação e valorização dos profissionais de saúde do Estado, no âmbito da atenção primária à saúde. Pelo projeto aprovado, a execução e […]
O Governo do Ceará, na busca de assegurar futuro financeiro com maior tranquilidade para seus servidores, encaminhou para a Assembleia Legislativa três projetos de Leis Complementares que tratam da Previdência do Estado. Ao elaborar as propostas que foram aprovadas nesta quinta-feira (8), o governador Camilo Santana fez questão de assegurar que nenhum servidor fosse prejudicado. […]
No Dia Internacional de Combate às Drogas, 26 de junho, a Assembleia Legislativa do Estado realizou sessão solene no Plenário 13 de Maio em alusão à data. A importância de priorizar a prevenção às drogas foi a abordagem mais significativa por parte dos presentes ao evento, que também marcou o encerramento oficial da IV Semana […]
O Governo do Ceará encaminhou à Assembleia Legislativa mensagem para criação de mais 700 vagas para agentes penitenciários no Estado. O documento foi assinado pelo governador Camilo Santana nesta terça-feira (26) durante o seu bate-papo com a população no Facebook. A matéria deve entrar em votação nos próximos dias. Camilo lembrou que, no próximo dia […]
O projeto de lei nº 48/2018, que versa sobre a criação da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará (Supesp), começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará, nesta terça-feira (8). O projeto de lei institui a Supesp como um órgão da administração direta estadual com autonomia orçamentária e funcional […]
O Governo do Ceará e a Assembleia Legislativa lançam, em 27 de março, terça-feira, a II Conferência da Caatinga, com o tema “Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade”. A conferência acontecerá no período de 19 a 21 de junho. O objetivo do evento é trazer à luz os graves problemas que preocupam governos e sociedade civil […]