A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) entregou, nesta quarta-feira (20), certificados para 64 concludentes das primeiras turmas da disciplina eletiva “Educação Fiscal e Cidadania”. Foram contemplados alunos das escolas Walter de Sá Cavalcante e São José. Com carga horária de 40 horas, a matéria abordou temas como cidadania fiscal, tributação e controle social. As […]
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Com a aprovação pela Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13), o Governo do Ceará terá o crédito especial de R$ 1 milhão para iniciar primeira etapa do Programa Superação – Uma nova geração de políticas públicas para a juventude. Até 2022, vão ser beneficiados 10 mil jovens que nem estudam nem trabalham, em seis áreas de […]
Foi assinado nesta segunda-feira (4), o decreto que institui a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). O objetivo é evitar o ajuizamento de ações na Justiça e estimular acordos administrativos de forma rápida e simples. Por meio de mecanismos simplificados e menos custosos, a iniciativa visa ampliar […]
O estudante Alan Alves Henrique Ferreira, de 16 anos, que cursa a 1ª série do ensino médio na Escola Estadual Carminha Vasconcelos, localizada no município de Morrinhos, conseguiu ficar entre os vencedores do Projeto Jovem Senador, promovido pelo Senado Federal. A iniciativa consiste em um concurso de redação, que seleciona alunos de escolas públicas estaduais […]
O Caminhão do Cidadão segue na estrada levando serviços a quem mais precisa e aporta, nesta semana, nos municípios de Solonópole, no Sertão Central, e do Cedro, no Centro Sul do Estado. No próximo fim de semana, ele atende mais três comunidades nas periferias de Fortaleza e Caucaia. Desenvolvido pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, […]
Ao todo, foram registradas cerca de 150 manifestações de Ouvidoria e Acesso à Informação A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) divulga, nesta segunda-feira (30), o balaço da ação itinerante de Ouvidoria e Transparência realizada em Canindé, durante os dias 28 e 29 de setembro. A ação, realizada durante os festejos do São Francisco […]
A Central de Atendimento Telefônico 155 ganha novo horário de atendimento e passará a funcionar das 07h às 20h Visando garantir uma maior cobertura aos serviços de Ouvidoria e Acesso à Informação prestados pelo Governo do Estado do Ceará aos cidadãos, a Controladoria Ouvidoria Geral do Estado (CGE) disponibiliza um novo horário de atendimento para […]
Com o objetivo de dar maior celeridade nos processos de biometria dos eleitores de Fortaleza, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) inauguram, às 9 horas desta sexta-feira (06), um posto de atendimento ao eleitor, no Centro de Inclusão Tecnológica e Social […]
O Caminhão do Cidadão, da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), inicia o mês de setembro com novas rotas. Os trajetos da cidadania percorrerão comunidades de mais 30 municípios, incluindo a Capital. Nesta primeira semana, serão contempladas oito cidades: Pacoti, Maracanaú, Taboleiro do Norte, Novo Oriente, Morrinhos, Aiuaba, Morada Nova, […]
A ação visa fomentar o fortalecimento da cidadania, por meio da conscientização dos alunos sobre seus direitos e deveres como cidadãos Conscientizar sobre a importância do controle social para o exercício da cidadania plena. Foi com esse propósito, que nesta segunda-feira (12), os multiplicadores do projeto Educação Social e servidores da Controladoria e Ouvidoria Geral […]