Acaba nesta sexta-feira (31) o prazo para pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) com desconto de 12,5%. Com a medida, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) espera arrecadar cerca de R$ 100 milhões. Em 2018, o Governo do Ceará recebeu R$ 67 milhões por meio […]
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A proposta do Governo do Ceará que cria a Superintendência de Obras Públicas (SOP) foi aprovada na tarde desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa. A nova autarquia, que será vinculada à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), é fruto da fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) e do Departamento Estadual de Rodovias (DER). A lei […]
Município da Região Metropolitana de Fortaleza, Horizonte passou a ter uma nova opção de esporte, lazer e socialização. Na manhã deste sábado (11), o Governo do Ceará inaugurou uma areninha na cidade. A ação contou com a presença do governador Camilo Santana, do secretário do Esporte, Rogério Pinheiro, do assessor especial de Relações Institucionais da […]
Visando melhorar a qualidade de vida da população cearense, o Governo do Ceará inaugura, por meio da Secretaria do Esporte e Juventude (Sejuv) e Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), a partir das 15h30 desta sexta-feira (1º), a Areninha do município de Hidrolândia. A solenidade de entrega do equipamento contará com uma partida inaugural, com […]
A ferramenta reuniu em uma única página os principais serviços eletrônicos disponibilizados pelo Estado para o cidadão Emissão de DAE do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), consulta ao Programa Sua Nota Vale Dinheiro, atestados de antecedentes criminais. Todos esses serviços eletrônicos disponibilizados pelo Estado podem ser encontrados em uma única página, “Serviços […]
A unidade atenderá jovens de 12 a 18 anos em cumprimento de medida de internação. A governadora em exercício, Izolda Cela, participa do ato O Governo do Ceará, por meio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) inaugura na quarta-feira (14), às 9h, o Centro Socioeducativo de Sobral. O equipamento foi construído em […]
Os municípios de Crato e Juazeiro do Norte receberam no último sábado, 2 de dezembro, a Ordem de Serviço para a construção das Areninhas, campos society em áreas vulneráveis. Contando com os municípios do Cariri, o Governo do Ceará já autorizou a construção de 20 areninhas, que tem investimento médio de R$ 1,6 milhão por […]
Na terceira matéria da série sobre o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, vamos abordar a importância da acessibilidade nos projetos e obras do Estado Para garantir a inclusão e o respeito ao cidadão, a acessibilidade em prédios e equipamentos públicos tem sido pauta prioritária nos projetos desenvolvidos e fiscalizados pelo Departamento de […]
O evento, realizado no auditório da Arena Castelão, reuniu gestores e técnicos com atuação em obras públicas do Estado Com o objetivo de orientar os órgãos e entidades do Poder Executivo quanto aos procedimentos a serem adotados na execução e fiscalização de serviços de engenharia contratados com recursos públicos, a Controladoria e Ouvidoria Geral do […]