Extinção da taxa faz parte do pacote de medidas de implementação do programa Contribuinte Pai d´Égua A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) extinguiu, por meio do artigo 17 da Lei nº 17.118/2019 , a Taxa de Retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD). O tributo era cobrado dos contribuintes do Imposto de Circulação de Mercadorias […]
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O governador Camilo Santana se reuniu na tarde desta segunda-feira (9) com deputados estaduais aliados para debater projetos prioritários para este final de 2019. Na ocasião, o governador aproveitou para agradecer a parceria. “Minha mensagem é de agradecimento pela aprovação de projetos importantes que os senhores têm aprovado na Assembleia. Estamos terminando o primeiro ano. […]
A Vice-Governadoria do Ceará realizou um curso sobre mediação comunitária nesta segunda-feira (2) para o Instituto Cigano do Brasil (ICB), em Pindoretama, na Região Metropolitana de Fortaleza. A intenção do encontro, articulado pela Coordenação de Mediação, é estimular o fortalecimento do diálogo, da escuta e da percepção nas comunidades ciganas cearenses. A parceria entre a […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) deu início, na manhã desta quinta-feira (17), ao Seminário 21 anos do Programa de Educação Fiscal – Cidadania Fiscal em uma era disruptiva. As atividades foram realizadas no auditório da sede III da Instituição e prosseguem até a manhã desta sexta-feira (18). O primeiro dia do encontro foi […]