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Fortalecer as políticas públicas existentes a partir do que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e postular a efetivação dos direitos da infância e juventude são alguns dos objetivos da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), […]

A programação disponibilizará orientações jurídicas para mudança de nome e gênero, emissão de RG e CPF, dentre outros serviços e atividades A Praça do Ferreira será palco de programação com foco no respeito à diversidade. Nesta sexta-feira, 17 de maio, Dia Mundial de Combate a LGBTfobia, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e […]

A solenidade de lançamento ocorre às 14h desta quarta-feira (17), no Auditório Blanchard Girão, da Sesporte O Ceará vai contar um evento esportivo voltado, exclusivamente, para a população LGBT. O Governo do Ceará lança, nesta quarta-feira (17), os I Jogos da Diversidade do Ceará, competição promovida em parceria da Secretaria do Esporte do Estado do […]

Negros, mulheres, idosos, estrangeiros, população LGBT. O sistema penitenciário é composto por uma variedade de públicos que têm necessidades específicas dentro das unidades prisionais. Para debater sobre essa questão, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) realiza nos dias 21 e 22 de julho a 10ª audiência pública do projeto Transformação e Humanização […]