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Objetivo da ação é mostrar como funciona a dinâmica do julgamento tributário na segunda instância administrativa A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza, na próxima terça-feira (26), às 8h30, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), uma sessão itinerante da 4ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) entregou, nesta quarta-feira (20), certificados para 64 concludentes das primeiras turmas da disciplina eletiva “Educação Fiscal e Cidadania”. Foram contemplados alunos das escolas Walter de Sá Cavalcante e São José. Com carga horária de 40 horas, a matéria abordou temas como cidadania fiscal, tributação e controle social. As […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) deu início, na manhã desta quinta-feira (17), ao Seminário 21 anos do Programa de Educação Fiscal – Cidadania Fiscal em uma era disruptiva. As atividades foram realizadas no auditório da sede III da Instituição e prosseguem até a manhã desta sexta-feira (18). O primeiro dia do encontro foi […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) recebeu, na manhã desta quinta-feira (10), a visita de estudantes do centro de ensino profissionalizante Grau Técnico. Cerca de 15 alunos do curso Técnico em Administração receberam lições de cidadania, finanças públicas e conheceram um pouco da história da instituição. A gestora do Programa de Educação Fiscal (PEF) […]

Foi aprovado, nesta quinta-feira (3/10), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que cria o Programa de Conformidade Tributária “Contribuinte Pai d’Égua”. Elaborada pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), a iniciativa vai premiar as empresas em dia com as obrigações tributárias. A matéria segue, agora, para a sanção do governador Camilo […]

Alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Padre Guilherme Waessen visitaram, na manhã desta quinta-feira (27), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do projeto Escola no Fisco, uma iniciativa do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE). Acompanhados da professora Cláudia Dantas, cerca de 30 estudantes do 3º ano do […]

Despertar o exercício da cidadania nos jovens para que eles reflitam sobre o papel do Estado e possam fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Esses são os pilares do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF Ceará), coordenado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), que, em 2019, completa 21 anos e celebra, neste sábado […]

A criação do Programa de Educação Fiscal do Estado do Ceará (PEF-CE) foi aprovada nesta quinta-feira (6) na Assembleia Legislativa. A medida estabelece diretrizes, objetivos e âmbito de atuação no PEF-CE, cujo objetivo é levar conhecimento aos cidadãos sobre origem, aplicação e controle dos recursos públicos. Conforme a mensagem do Governo do Ceará destaca, o […]