Empreendedores de atividades isentas de licenciamento ambiental serão dispensados de solicitar a Declaração de Isenção junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), como condição para a abertura de empresa na Junta Comercial do Estado (Jucec). A adesão da Semace à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios […]
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Tag: #Licenciamento
O número de relatórios de análise e monitoramento (Ramas) examinados pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) cresceu em 1.128%, de janeiro a novembro de 2018, em relação ao mesmo período do ano anterior. A informação é do balanço parcial da Gerência de Análise e Monitoramento da Semace (Geamo), emitido nesta quinta-feira (3). O Rama […]
Subiu para 150 o número de vagas para o seminário Interação, oferecido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) a servidores de municípios interessados em implementar sistemas próprios de licenciamento e fiscalização ambiental. O treinamento será realizado de 3 a 6 de dezembro, de forma gratuita e aberto também a aos municípios que já criaram […]
Representantes de 16 municípios que estão em fase de estruturação do órgão ambiental de fiscalização e licenciamento começaram a ser treinados, nesta segunda-feira (7), no primeiro seminário do gênero promovido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O treinamento intitulado Interação é ministrado por servidores da Semace, que tem o maior e melhor corpo técnico […]
Os manuais de procedimento também representam um avanço para os 150 servidores da Semace, que tratam com processos, nas quatro áreas fim da autarquia A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) disponibilizou para o público, nesta terça-feira (30), quatro Manuais de Normas e Procedimentos adotados pela autarquia. Os manuais dão transparência aos 31 diferentes fluxos […]