Estudante de Direito e cheia de sonhos. No mundo das leis, a jovem Maria Iracema Martins do Vale deu os primeiros passos ainda na década de 1960, como estagiária na Justiça do Trabalho, época em que cursava o Curso de Direito, na Universidade Federal do Ceará (UFC). Após formada, tornou-se servidora da corte trabalhista, onde […]
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Tag: #Ministério Público
O governador do Ceará em exercício, deputado estadual José Sarto (PDT), assinou na manhã desta quinta-feira (12) o termo que autoriza a instalação da Assistência Militar do Ministério Público do Ceará (MPCE). O órgão reunirá os policiais militares que já atuam na segurança da instituição e será vinculado ao Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência […]
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) celebram convênio mútuo com o objetivo de traçar medidas que contribuam para a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no Ceará. Dentro da iniciativa serão empenhados esforços e troca de conhecimentos, informações […]
A Secretaria da Educação (Seduc) e o Ministério Público do Ceará (MPCE) formalizaram uma parceria para garantir a implantação das comissões de proteção e prevenção às violências contra crianças e adolescentes na rede pública estadual de ensino. A iniciativa será implantada em 60 escolas, localizadas em Fortaleza, ainda em 2019. Para pactuar as ações, foi […]
Os termos de ajuste de conduta (TACs) assinados pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) passaram a ser acompanhados pela autarquia, de forma online, pelo Sistema de Georreferenciamento de Informações Ambientais (Sisgia). O primeiro TAC monitorado é o de um resort de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. A empresa desenvolveu e disponibilizou gratuitamente o […]
A procuradora-geral executiva de Consultoria e Contencioso Tributário, Camily Cruz e os membros da Procuradoria de Dívida Ativa (Prodat), Paulo Roberto Mourão e Débora Ximenes, junto com representantes Ministério Público Estadual (MP), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) formalizaram, nesta segunda-feira, 06, a primeira reunião do grupo operacional do […]
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) vem a público posicionar-se a respeito da operação do Ministério Público do Ceará, que está apurando possíveis irregularidades que estariam sendo praticadas no âmbito da sua vinculada Superintendência do Meio Ambiente (Semace), deixando o claro o que se segue: 1. Não se admite qualquer ilícito em procedimentos por […]
Cento e trinta e três pessoas tiveram seus benefícios concedidos e deixaram o Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II) entre os dias 18 e 30 de março. Esse é o resultado do projeto Ação Concentrada: Justiça no Cárcere, uma parceria entre Secretaria da Justiça e Cidadania e o Tribunal de Justiça, por meio […]