Objetivo da ação é mostrar como funciona a dinâmica do julgamento tributário na segunda instância administrativa A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza, na próxima terça-feira (26), às 8h30, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), uma sessão itinerante da 4ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários […]

Com o objetivo de simplificar o sistema tributário cearense e abrir um canal de diálogo com entidades representativas do setor produtivo e categorias profissionais, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/CE) instala, na próxima terça-feira (26), a partir das 14h, o Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon). O colegiado pretende aproximar o Fisco da […]

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através da Comissão de Direito do Trabalho, celebram nesta quarta-feira (20) termo de cooperação técnica para realização de ações educativas, por meio de mutirões de atendimento, palestras de orientação e elaboração de materiais, voltadas especialmente para o […]