Tendo em vista que o equilíbrio fiscal na gestão pública é fundamental para gerar crescimento sustentável e executar com sucesso as estratégias de qualquer ente público, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) vem tomando uma série de providências com o intuito de melhorar a recuperação de créditos fiscais. Uma dessas medidas é o programa […]
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Facilidade e rapidez no atendimento ao contribuinte A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) lança, nesta sexta-feira, 20, o Portal do Contribuinte, uma nova opção de acesso on-line às informações sobre dívidas fiscais. A ferramenta tem como principal objetivo disponibilizar, de forma simplificada e explicativa, o acesso a vários serviços que possibilitam a regularização fiscal, […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Estagiários da PGE, abre inscrições para Processo Seletivo de Estagiários 2019, com vagas destinadas aos estudantes do curso de Direito das instituições conveniadas com o Governo do Ceará. O certame destina-se à formação de cadastro reserva de estagiários. As […]
O edital de licitação para a implantação da pista, dos acessos e serviços complementares do novo Aeroporto Regional de Sobral, na Zona Norte do Estado, foi publicado nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial do Estado (DOE). O recebimento das propostas da Concorrência Pública, do tipo Menor Preço, deve ocorrer no dia 18 de dezembro de […]
Membros do Colégio Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) reuniram-se em Brasília, na última terça-feira (15), na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na pauta, estratégias de atuação perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e demais temas comuns aos estados. Paralelo a reunião do Conpeg, na […]
O Governo do Ceará, por meio da Superintendência de Obras Públicas (SOP), abre certame licitatório nesta quarta-feira (9), para implantação de 30 Areninhas do tipo II na Capital. As construções foram divididas entre as Regionais de Fortaleza. No primeiro lote estão contempladas as Regionais I e III. No segundo, o foco é a Regional VI […]
Uma iniciativa do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), terá início nesta quinta-feira (10), uma série de conferências sobre Direito Tributário. A atividade constitui-se numa homenagem ao procurador Jefferson de Paula Viana Filho, como forma de reconhecimento por sua atuação profissional. As conferências prosseguem nos dias 18, 23 […]
O Governo do Ceará instituiu o Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas, visando atrair parceiros privados para incrementar obras e projetos, com o intuito de tornar o Ceará cada vez mais desenvolvido e competitivo. Os projetos e contratos de concessões certamente resultarão na geração de novos empregos e atração de grandes investidores, somando-se aos atrativos […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/CE) instalou, nesta terça-feira (2), o Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon). Composto por representantes da Sefaz e de entidades do setor produtivo e de categorias profissionais, o colegiado pretende fortalecer o diálogo com a sociedade e debater ideias para desburocratizar a cobrança de impostos, melhorando o ambiente […]
Com o objetivo de simplificar o sistema tributário cearense e abrir um canal de diálogo com entidades representativas do setor produtivo e categorias profissionais, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/CE) instala, na próxima terça-feira (26), a partir das 14h, o Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon). O colegiado pretende aproximar o Fisco da […]