Na manhã desta segunda-feira (17), 46 prefeitos assinaram o termo de adesão ao Garantia Safra 2018/2019. A solenidade, realizada no auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), contou com as presenças do assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, representando o governador Camilo Santana; do secretário da SDA, De Assis Diniz; representantes […]
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Tag: #produtores rurais
Sobral será o 25º município em 2019 a entrar na lista de eventos do Governo do Ceará para entrega de títulos de terra. Nesta quarta-feira (29), a partir das 10 horas, 967 posses e composses definitivas serão oficialmente recebidos pelas famílias de agricultores e agricultoras familiares. O evento contará com a presença do governador Camilo […]
Faltando 15 dias para o fim do prazo para o recadastramento dos produtores rurais, 30% dos trabalhadores ainda não compareceram a uma unidade de atendimento da concessionária Enel Distribuição Ceará para comprovar que exercem atividade de agricultura, pecuária ou aquicultura. A medida é necessária para que o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) […]
Com o objetivo de assegurar a segurança de trânsito rodoviário, do meio ambiente e do patrimônio estadual, a Lei Estadual nº 16.847 proíbe, desde sua publicação no Diário Oficial do Estado em 07 de março de 2019, a utilização da beira de estradas para o cultivo. Considera-se essa faixa de domínio os acostamentos e os canteiros […]
Medida visa fortalecer ainda mais a agricultura familiar no Ceará. Alíquota do ICMS foi reduzida de 18% para 5% O governador Camilo Santana assinou nesta quinta-feira (20), durante a reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Industrial (Cedin), o decreto que autoriza a redução em 72,22% na base cálculo do ICMS de produtos comercializados pelas cooperativas […]
Ao todo, 31 municípios estão contemplados com o repasse, por meio do Projeto Paulo Freire. O programa tem parceria do Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura e beneficia, nesta etapa, mais de 12 mil famílias. Foi aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei, enviado pelo governador Camilo Santana […]
Serão contempladas cerca de 600 comunidades que integram o Projeto Paulo Freire, executado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). Além da assinatura, a transmissão teve a participação do secretário do Esporte, Euler Barbosa Durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook, nesta terça-feira (5), o governador Camilo Santana assinou o Projeto de Lei […]