Aprovado, nesta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei (PL) do Poder Executivo que estimula a regularização de veículos. Agora, contribuintes com dívidas de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de trânsito terão a oportunidade de pagar os débitos com a dispensa de multas, juros e taxas. A matéria segue […]
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Tag: #projeto de lei
Projeto de Lei aprovado pela AL visa valorizar e capacitar o quadro de profissionais do Estado O Governo do Ceará dá mais um passo no sentido valorizar e capacitar o seu quadro de profissionais. A Assembleia Legislativa aprovou, na última quinta-feira (28), o Projeto de Lei Complementar do Executivo que autoriza o Estado a celebrar […]
O Governo do Ceará vai encaminhar à Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira (24), o projeto de lei que trata da regulamentação da atividade dos táxis intermunicipais no Estado. O compromisso foi selado em reunião entre o assessor de Relações Institucionais, Nelson Martins, e representantes da Federação de Táxi Intermunicipal do Ceará vindos de 30 municípios, […]
Anúncio foi feito durante o velório do Monsenhor Ágio, nesta quinta-feira, dia 13 de junho Uma emocionante homenagem para celebrar a vida, a obra e o legado do nosso querido Padre Ágio, fundador da Escola de Educação Artística Heitor Villa, que faleceu no dia 12 de junho, com 101 anos. O governador Camilo Santana anunciou, […]
O Projeto de Lei, encaminhado pelo governador Camilo Santana, que institui o Ano Cultural Sérvulo Esmeraldo, foi aprovado nesta quinta-feira (14) pela Assembleia Legislativa do Estado. Em alusão aos 90 anos que o artista completaria em 2019, serão promovidas, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), ações culturais para fomentar a arte e a cultura […]
Além disso, foi aprovado projeto do Executivo que concede desconto no ITCD pago até 31 de maio Três projetos do Executivo que beneficiam população e servidores foram aprovados nesta quinta-feira (28) pela Assembleia Legislativa. São eles: a contratação de profissionais para a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor); a garantia de gratificação a servidores cedidos […]
O benefício entra em vigor com a publicação da Lei no Diário Oficial do Estado, devendo ser pago com receita da cobrança de autorização de obras em unidades de conservação administradas pela Sema O Projeto de Lei que amplia o direito à Gratificação de Desempenho Ambiental para todos os servidores do Sistema Estadual do Meio […]
O Governo do Ceará encaminhou à Assembleia Legislativa Mensagem autorizando a transferência de R$ 93 milhões para entidades beneficiárias do Projeto São José III. A Mensagem deve ser votada nesta quinta-feira (16) A proposta da mensagem é executar o Programa de Inclusão Econômica e Enfrentamento à Pobreza Rural, através da implantação de projetos produtivos e […]