A secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, e o superintendente da Receita Federal – 3a Região Fiscal (PI, MA e CE), João Batista Barros, assinaram, nesta quarta-feira (24/04), um convênio para a troca de informações fiscais e a realização de fiscalizaçoes conjuntas na área de comércio exterior, com o objetivo de combater a sonegação. […]
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A secretária da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, recebeu, na manhã desta quinta-feira (11/04), a visita de alunos do centro de ensino profissionalizante Grau Técnico. Cerca de 20 estudantes dos cursos Técnico em Administração e Técnico em Logística receberam lições de cidadania e conheceram um pouco da história da instituição. A gestora do Programa […]
Os contribuintes que não conseguiram quitar a segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 ainda podem fazer o pagamento. O prazo venceu no último dia 08 de março. Para regularizar a situação, basta imprimir o boleto do IPVA atualizado, com o acréscimo de juros e multa de 0,15% ao dia, […]
Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estiveram reunidos, em Fortaleza, de terça (12/03) até esta sexta (15), para avaliar os avanços alcançados pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) na execução do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará (Profisco II-CE), projeto financiado por uma linha de crédito do banco. O […]
O governador Camilo Santana sancionou a Lei nº 16.848/19 (consulte aqui), que concede desconto de 12,5% no pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Terá direito ao abatimento quem der entrada no processo para cálculo do imposto até o dia 31 de maio deste ano. A nova […]
A segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 vence na sexta-feira (08) após o Carnaval. Os contribuintes que não quitaram a primeira parcela do imposto, que venceu no dia 08 de fevereiro, ainda podem efetuar o pagamento. Para isso, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e […]
Além disso, foi aprovado projeto do Executivo que concede desconto no ITCD pago até 31 de maio Três projetos do Executivo que beneficiam população e servidores foram aprovados nesta quinta-feira (28) pela Assembleia Legislativa. São eles: a contratação de profissionais para a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor); a garantia de gratificação a servidores cedidos […]
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e a Secretaria da Fazendo do Estado do Ceará (Sefaz) firmaram, nesta quarta-feira (27), na sede da Receita estadual, uma parceria para o compartilhamento de dados entre as duas pastas. O objetivo é traçar estratégias conjuntas de combate à sonegação fiscal. Estiveram presentes durante a iniciativa, […]
O Governo do Ceará cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos quatro últimos meses de 2018. Os dados que mostram os resultados fiscais do Ceará foram apresentados, nesta quarta-feira (27/02), pela secretária da Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba, durante audiência pública na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da […]
Auditores fiscais da Sefaz e da Receita Federal apreenderam, nesta quinta-feira (21/02), uma carreta com milhares de peças de roupas, maquiagens e tênis (com indícios de falsificação), sem nota fiscal. O material foi encontrado dentro de um caminhão, que estava estacionado em um posto de combustível na BR-116, no município de Itaitinga. De acordo com […]