O governador Camilo Santana assinou, nesta sexta-feira (3), no Palácio da Abolição, Termo de Cooperação Técnica que vai permitir a destinação para o sistema prisional de recursos oriundos de medidas como multas, condenações judiciais e Termos de Ajustamento de Condutas firmados pelo Ministério Público do Trabalho. A atuação é inédita no Brasil e ocorrerá de […]
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Tag: #unidades prisionais
O aumento das oportunidades de acesso à educação dentro das unidades prisionais está entre as prioridades da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Com esse objetivo, além de garantir 879 alunos já matriculados no ano letivo de 2019, a coordenadoria de educação da SAP, em parceria com a Secretaria da Educação do Estado (Seduc), realiza testes […]
Com o objetivo de promover a integração entre Estado e sociedade civil para a ressocialização de internos do sistema prisional cearense, o Governo do Ceará publicou, através da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), editais de chamamentos públicos para a instalação de empresas em três unidades prisionais. Nesta segunda-feira (28), a SAP realiza a sessão pública […]
Na manhã desta terça-feira (20), o interno L.N. recebeu a decisão da progressão de regime para o aberto. Após um ano e seis meses recolhido, ele passa agora a cumprir a pena em liberdade. Após ouvir, atento, as orientações da juíza sobre as restrições a serem seguidas, ele comemorou a liberdade e a possibilidade de […]
A parceria foi firmada, na tarde da última segunda-feira (21), através da assinatura uma portaria conjunta entre os dois órgãos O secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Flávio Jucá, participou, na tarde da última segunda-feira (21), de uma reunião com a secretária da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), […]
No Brasil, mais de cinco milhões de crianças possuem registro de nascimento sem o nome do pai, segundo pesquisa divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2013. Com o objetivo de garantir a assistência paterna, que é direito também dos filhos de pessoas encarceradas, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) viabiliza […]
Dia 24 de março é o Dia Mundial de Combate à Tuberculose. Com o objetivo de conscientizar e reforçar a necessidade de tratamento adequado, o Núcleo de Saúde (Nusau) da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), entre os dias 20 e 23 de março, estará nas unidades com atividades para reforçar o tratamento […]