Estudantes participam de palestra sobre educação fiscal na Sefaz
11 de abril de 2019 - 17:12 #PEF #Programa de Educação Fiscal #SEFAZ
Ascom Sefaz
A secretária da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, recebeu, na manhã desta quinta-feira (11/04), a visita de alunos do centro de ensino profissionalizante Grau Técnico. Cerca de 20 estudantes dos cursos Técnico em Administração e Técnico em Logística receberam lições de cidadania e conheceram um pouco da história da instituição.
A gestora do Programa de Educação Fiscal (PEF) da Sefaz, Imaculada Vidal, deu boas vindas ao grupo de jovens e destacou a importância do pagamento de tributos para a concretização de políticas públicas. “O que é cidadania? Por que pagamos tributos? Onde esses recursos vão ser aplicados? Precisamos falar sobre esses temas. As pessoas precisam entender como isso funciona, para se empoderar como cidadãos. A gente tem que conhecer para transformar”, afirmou.
A gestora do PEF disse que a Sefaz arrecada impostos com o objetivo de proporcionar uma boa qualidade de vida para a população. “Esse dinheiro precisa retornar para a sociedade em forma de estradas, hospitais, escolas, políticas públicas para os jovens, para as mulheres, para os idosos”, ressaltou.
Cidadania
Para Imaculada Vidal, é preciso que a sociedade desperte para uma consciência cidadã. “A cidadania é uma via de mão dupla. Temos direitos e deveres. O tributo é um exercício de solidariedade. Temos de sensibilizar as pessoas sobre a necessidade de acompanhar ativamente as políticas públicas, em especial a aplicação de recursos públicos, para que possamos ter uma sociedade mais justa, solidária e fraterna”, observou.
Os alunos também conferiram palestra do servidor Márcio Amorim, fazendário que, há mais de 15 anos, se dedica ao resgate da memória da Sefaz. Ele apresentou uma série de curiosidades históricas sobre o órgão e mostrou fotos antigas de Fortaleza, algumas do século 19, época em que a Secretaria da Fazenda do Estado foi criada (1836).
Amorim disse que a tributação sempre esteve presente nas civilizações. “Ao longo da história, foi necessário se organizar para que houvesse uma convivência coletiva. Uma das primeiras coisas que se estabeleceu foi o pagamento de tributos. E essa questão tributária desencadeou diversos momentos históricos como a Revolução Francesa, a Guerra da Independência Americana e várias revoltas ocorridas no Brasil. Uma delas foi a Inconfidência Mineira. As pessoas tinham uma tributação excessiva e se revoltaram”, contou.
A assessora de Relações Institucionais da Sefaz, Germana Belchior, disse que a instituição está de portas abertas para dialogar com a sociedade. “Precisamos romper a visão maniqueísta em que o Fisco sempre aparece como aquele que só quer tirar o dinheiro do cidadão. E isso só é possível com a melhoria do relacionamento entre fisco-contribuinte-sociedade por meio de novas estratégias de diálogo e comunicação. E a educação fiscal é a ponte para que tudo isso seja possível”, frisou.
O assessor de Controle Interno e Ouvidor da Fazenda, Marcos Saraiva, explicou sobre a nova estrutura organizacional do órgão e apresentou conceitos e indicadores econômicos para a plateia. O servidor falou sobre a missão, os valores e a visão de futuro da instituição e disse que um dos objetivos é promover a educação fiscal.
Saraiva ressaltou o compromisso do Governo do Ceará em relação à sustentabilidade fiscal. Ele mostrou tabelas com os resultados fiscais e financeiros alcançados nos últimos anos pela administração estadual. “O Governo do Estado tem uma política de gestão fiscal em que só se gasta o que arrecada. O Ceará conseguiu equilibrar suas contas sem cortar investimentos públicos. Pagamos em dia servidores, terceirizados e fornecedores e ainda fazemos grandes investimentos”, disse, acrescentando que o Ceará serve de exemplo para os demais estados brasileiros.
O professor João Gabriel Oliveira, que teve a iniciativa de articular a visita à Sefaz, disse que o momento é uma oportunidade de aproximar os alunos do mercado de trabalho e estimular a reflexão acerca da cidadania. “Muita gente vê a tributação como uma forma do governo tomar dinheiro da população, no entanto, a gente sabe que a função do tributo é totalmente contrária. Há uma função social. Desde que eu tive acesso ao Programa de Educação Fiscal, eu percebi que não era só isso, que havia muito mais, que havia uma contraprestação. É importante que eles percebam isso”, afirmou.
A aluna Raíssa Gomes classificou a experiência como gratificante e rica de aprendizados. Ela disse que, enquanto empreendedora, os ensinamentos sobre tributos e sobre o rigor no controle da gestão fiscal serão muito importantes para os negócios dela. “Os facilitadores foram maravilhosos. Eles me passaram muitos conhecimentos, que vou levar para a minha vida. Eles me instigaram a estudar mais. A gente tem que saber onde estamos colocando nosso dinheiro, que é publico, mas é nosso”, enfatizou.
Programa de Educação Fiscal
A Secretaria da Fazenda desenvolve, desde 1998, o Programa Estadual em Educação Fiscal (PEF), visando à promoção do exercício da cidadania, por meio da conscientização da sociedade sobre a função social dos tributos. O PEF atua disseminando os conhecimentos a respeito das atividades administrativas e financeiras do Estado, fomentando o controle social e a participação.
O PEF promove diversas atividades, entre elas a formação de professores em capacitação presencial e a distância; palestras para estudantes de ensino fundamental, médio e universitário; estímulo à pesquisa científica e acadêmica nos temas de interesse como tributação e cidadania; elaboração de material didático que facilite a compreensão da sociedade, tornando os tributos um assunto de mais fácil compreensão e instrumentalizando o cidadão à participação social.