A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) formalizou, nesta sexta-feira (20), um acordo de cooperação técnica com a Receita Federal do Brasil (RFB) para a instalação de um posto de atendimento do órgão federal nas dependências da Célula de Execução da Administração Tributária (Cexat), localizada no município de Russas. Assinaram o termo a secretária da […]
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Sefaz lançou o aplicativo Meu IPVA para que contribuintes possam fazer consultas e emitir o boleto de pagamento Em 2020, os proprietários de veículos emplacados no Ceará pagarão menos pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A base de cálculo do imposto registrou queda de 4,29% em comparação a 2019. A informação foi […]
Os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com dívidas contraídas entre 1º de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2018, poderão receber desconto de 100% em multas e juros, se realizarem o pagamento à vista até o dia 30 de dezembro de 2019. O benefício é garantido pela Lei […]
Após cerca de dois meses de restauração, o vitral do prédio da sede principal da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) será reinaugurado. O trabalho de restauro, fruto de uma parceria entre a Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) e a Sefaz-CE, teve início no dia 23 de agosto e foi realizado por alunos da […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) entregou, nesta quarta-feira (20), certificados para 64 concludentes das primeiras turmas da disciplina eletiva “Educação Fiscal e Cidadania”. Foram contemplados alunos das escolas Walter de Sá Cavalcante e São José. Com carga horária de 40 horas, a matéria abordou temas como cidadania fiscal, tributação e controle social. As […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) prorroga, para o dia 30 de setembro, a migração do Portal Siget para o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e). A medida foi tomada para facilitar a adesão pelos contribuintes à nova plataforma. Com isso, as empresas ganharão mais tempo para acessar o DT-e e passar as procurações eletrônicas para […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza, nos dias 12 e 13 de setembro, no auditório Saturno do Centro de Eventos de Sobral, o curso “Tributação e Cidadania”, com carga horária de 12 horas e direito a certificado. As atividades serão conduzidas pelo economista Alexandre Cialdini e pela coordenadora do Programa de Educação Fiscal […]
Para comemorar os 21 anos do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-Ceará), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) promove, na próxima segunda-feira (19/8), às 14h, o seminário “Reforma Tributária e Cidadania Fiscal”, que terá como palestrante o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e professor de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Eurico de […]
A partir desta quinta-feira (1º), os contribuintes cearenses poderão dar entrada no pedido de inscrição estadual por meio virtual. Uma plataforma digital será disponibilizada para as empresas no Portal de Serviços do Integrador Estadual, administrado pela Junta Comercial do Ceará (Jucec), que reúne todos os órgãos de inscrição e licenciamento em um só local. A […]
A partir do dia 1º de outubro, os comerciantes serão intimados a comprovar a aquisição, vinculação e ativação do MFE. O novo equipamento substituirá o Emissor de Cupom Fiscal (ECF). A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) alerta que termina dia 30 de setembro o período para que supermercados, padarias e açougues, dentre outros estabelecimentos, […]