Criação de Grupo de Trabalho Intersetorial marca primeiro dia do Seminário 21 anos do Programa de Educação Fiscal do Ceará
17 de outubro de 2019 - 15:35 #diálogo #educação fiscal #modelo
Raquel Mourão - Ascom Sefaz Texto
Queiroz Netto Fotos
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) deu início, na manhã desta quinta-feira (17), ao Seminário 21 anos do Programa de Educação Fiscal – Cidadania Fiscal em uma era disruptiva. As atividades foram realizadas no auditório da sede III da Instituição e prosseguem até a manhã desta sexta-feira (18).
O primeiro dia do encontro foi marcado pela assinatura do decreto governamental que cria o Grupo de Trabalho Intersetorial de Educação Fiscal do Ceará (GEF). Caberá à equipe planejar, acompanhar e avaliar ações de educação em todo o território cearense.
Assinaram o documento a vice-governadora do Estado, Izolda Cela; a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba; o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), Inácio Arruda; o secretário executivo da Controladoria Geral do Estado (CGE), Paulo Roberto Nunes; o secretário executivo da Secretaria da Educação (Seduc), Márcio Brito; e o secretário executivo da Secretaria das Cidades (Scidades), Carlos Edilson Araújo. A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) também compõe o GEF.
A vice-governadora Izolda ressaltou a importância do fortalecimento da educação fiscal no Estado. “Quando penso em educação fiscal, me sinto descobrindo novas dimensões da história. Percebo a conexão disso com aquelas coisas que a gente deseja para a nossa sociedade, uma sociedade melhor, mais justa, de mais oportunidades, de mais igualdade, de mais dignidade, com serviços funcionando”, disse.
Izolda Cela elogiou também o diálogo e a cooperação existentes entre as secretarias estaduais. “Acho muito bacana quando as secretarias expandem o seu olhar e a sua ação para além daquilo que, de forma mais estrita, apresentaria a sua função. A Sefaz olha de uma forma mais ampla para a sua missão. E com certeza, ela precisa de parceiros porque sozinha não conseguiria realizar a dimensão do seu compromisso finalístico para a população. Isso se concretiza muio nesse Programa de Educação Fiscal”, frisou.
A secretária Fernanda Pacobahyba agradeceu a presença de todos – dando destaque para os órgãos estaduais parceiros – e afirmou que a educação, incluindo a fiscal, é o caminho para a cidadania.”Acredito firmemente que a educação não é a melhor saída, ela é a única sada para que a gente, de fato, consiga construir uma sociedade diferente”, enfatizou.
A titular da Sefaz-CE falou também sobre a satisfação de comemorar os 21 anos do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE), uma iniciativa que é modelo para os demais estados. A gestora disse ainda que é preciso uma participação maior dos cidadãos no controle social das políticas públicas e destacou o papel da educação fiscal nesse processo de conhecimento da função socioeconômica dos tributos e acompanhamento da aplicação dos recursos arrecadados.