SPS inicia programa de mediação comunitária
19 de dezembro de 2019 - 11:09 #Conciliação cidadã #Secretaria da Proteção Social Justiça Cidadania Mulheres e Direitos Humanos #SPS
Camille Soares - Ascom SPS
Espaços para atividades pedagógicas e esportivas, de convivência familiar e socialização, os centros comunitários dos bairros Quintino Cunha, Vicente Pinzon, Aldeota e Farol, e o Espaço Viva Gente (EVG) atuarão também como equipamentos para conciliação e solução de conflitos domésticos, de vizinhança e comunitários. Na próxima sexta-feira (20), às 9h, a titular da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França, e a secretária-executiva de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Lia Gomes, lançam o programa de Mediação Comunitária da SPS.
Nesse modelo, técnicos da SPS e voluntários das próprias comunidades atuam como mediadores e solucionadores de conflitos e desavenças, por meio do diálogo construtivo entre as partes envolvidas. O objetivo dos núcleos de mediação comunitária é promover o empoderamento, dar autonomia às pessoas na busca por uma cultura de paz a partir do diálogo, bem como fortalecer os laços comunitários, a prevenção e a solução de situações conflituosas, por meio da conversa franca e amistosa.
Conciliação cidadã
“A mediação comunitária promove maior comprometimento, responsabilização e participação da comunidade na solução de seus conflitos, além de abrir caminhos novos para uma transformação sociocultural positiva”, destaca a precursora do programa de Mediação Comunitária no Ceará e titular da SPS, Socorro França. Além de resolver discórdias e litígios, sem interferência da Justiça, a mediação comunitária dá celeridade à resolução de desavenças, não tem custos e contribui para reduzir a quantidade de processos no sistema de Justiça.
A partir de agora, os centros comunitários estarão capacitados, também, para atuar em brigas entre familiares e de vizinhança; sobre pensão alimentícia; reconhecimento de paternidade; cobrança de dívida; casos de injúria, calúnia e difamação; conflitos de imóvel e de apropriação; entre consumidores e escolar, bem como conflitos societário e trabalhista. Para solicitar a mediação, basta uma das partes procurar um dos núcleos disponíveis e agendar uma data com o mediador. Os atendimentos serão iniciados em 6 de janeiro próximo.
Para tanto, 30 gestores e colaboradores dos centros comunitários e pessoas dos próprios bairros foram capacitados com técnicas de mediação e educação para direitos humanos e comunicação não-violenta. Os cursos são ministrados pela Vice-Governadoria do Estado, Ministério Público do Ceará (MPCE) e Secretaria de Segurança Cidadã de Fortaleza, ao longo deste mês, no auditório do Ministério do Trabalho do Ceará. A capacitação será continuada, como forma de assegurar o aperfeiçoamento dos novos mediadores comunitários.
Lançamento da mediação nos centros comunitários
Data: 20 de dezembro (Sexta-feira)
Horário: 10h
Local: Auditório da SPS, à Rua: Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora